{"id":80329,"date":"2018-05-28T19:56:11","date_gmt":"2018-05-28T22:56:11","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=80329"},"modified":"2018-05-28T19:56:11","modified_gmt":"2018-05-28T22:56:11","slug":"ong-denuncia-internacao-degradante-de-pessoas-com-deficiencia-no-brasil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/ong-denuncia-internacao-degradante-de-pessoas-com-deficiencia-no-brasil-2\/","title":{"rendered":"ONG denuncia interna\u00e7\u00e3o degradante de pessoas com defici\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s visitar 19 institui\u00e7\u00f5es que abrigam pessoas com defici\u00eancia nos estados do Rio de Janeiro, da Bahia e de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal, a Human Rights Watch (HRW) apresentou documento denunciando a situa\u00e7\u00e3o degradante e as graves viola\u00e7\u00f5es dos diretos a que muitos internos s\u00e3o submetidos. Os dados foram apresentados na quarta-feira (23), com o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio \u201cEles ficam isolados at\u00e9 morrer: Uma vida de isolamento e neglig\u00eancia\u201d, em evento na Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.
\nDe acordo com a Conven\u00e7\u00e3o Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia, internalizada no Brasil por meio do Decreto 6.949\/2009, \u201cpessoas com defici\u00eancia s\u00e3o aquelas que t\u00eam impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera\u00e7\u00e3o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdades de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas\u201d.
\nSegundo o coordenador da pesquisa, Carlos R\u00edos Espinosa, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es como pessoas amarradas nas camas, sem possibilidade de ter atividades cotidianas ou no exterior, uso de medicamentos sem fins terap\u00eauticos, apenas para conten\u00e7\u00e3o e controle social do paciente, uso de camisas de for\u00e7a, quarto de isolamento, deten\u00e7\u00e3o ilegal e a total falta de poder de decis\u00e3o sobre a pr\u00f3pria vida, al\u00e9m de pouco ou nenhum objeto pessoal, chegando a compartilhar escova de dente. Em uma institui\u00e7\u00e3o, os pesquisadores encontraram uma pessoa de 70 anos que vive em abrigos desde os 5.
\nEspinosa explica que, na m\u00e9dia, as institui\u00e7\u00f5es abrigam de 30 a 50 pessoas, mas foram encontradas algumas com mais de 100 pessoas, e sem o n\u00famero adequado de funcion\u00e1rios para prestar um bom atendimento. \u201cEncontramos situa\u00e7\u00f5es muito delicadas, n\u00e3o porque as pessoas que atendem tenham inten\u00e7\u00e3o de infringir dano, ao contr\u00e1rio, os trabalhadores t\u00eam dificuldade para proporcionar o apoio por falta de recursos. Chegamos a encontrar uma situa\u00e7\u00e3o de 51 pessoas sendo atendidas por apenas quatro profissionais. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que, obviamente, gera condi\u00e7\u00f5es para a viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d.
\nNas oito institui\u00e7\u00f5es que abrigam crian\u00e7as, foram encontradas meninas e meninos sem acesso a atividades educativas. \u201cMuitos profissionais, por falta de treinamento, consideravam que algumas crian\u00e7as, pela pr\u00f3pria defici\u00eancia, pelo n\u00edvel de comprometimento, n\u00e3o podiam ter educa\u00e7\u00e3o, e ent\u00e3o elas eram completamente exclu\u00eddas e marginalizadas\u201d, relata o pesquisador.
\nA diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Galileu, lembra que existe uma conven\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no pa\u00eds, mas que ela ainda precisa ser implantada. \u201cTem que ter uma mudan\u00e7a de cultura, a pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um objeto de cuidado, ela \u00e9 sujeito de direitos. Esse \u00e9 o grande pulo do gato\u201d.
\nParou de estudar – O jovem Leonardo Barcelos, de 25 anos, tem distrofia muscular e passou 9 anos em um abrigo porque a m\u00e3e n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas nem financeiras de cuidar dele sozinha. Na institui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 conseguiu concluir o ensino fundamental, com o projeto Professor Itinerante, que ia at\u00e9 o local dar as aulas. Para o ensino m\u00e9dio, o governo do estado n\u00e3o disponibiliza a modalidade.<\/p>\n

Resposta do governo para a crueldade<\/p>\n

Em nota, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, admite que \u201cconten\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e administra\u00e7\u00e3o compulsiva de medicamentos dizem respeito a tratamentos e procedimentos m\u00e9dicos equivocados aplicados a esta popula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o que \u00e9 muito grave\u201d. Segundo relato do secret\u00e1rio Marco Pellegrini enviado pela assessoria de imprensa, a interna\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 \u201cuma situa\u00e7\u00e3o ruim e inadequada\u201d e que, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sofrendo priva\u00e7\u00f5es, \u201c\u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos que a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe\u201d.
\nAinda de acordo com a nota, \u201co Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos est\u00e1 trabalhando fortemente na coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o – LBI, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos e parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e ag\u00eancias regulamentadoras vem colocando em pr\u00e1tica as pol\u00edticas inclusivas que possibilitam as pessoas com defici\u00eancia migrarem da condi\u00e7\u00e3o de imobilidade social para a condi\u00e7\u00e3o de cidadania. Esse \u00e9 o \u00fanico caminho para acabar com o abandono dessa popula\u00e7\u00e3o e consequente submiss\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es relatadas\u201d, diz a nota.
\nSegundo o minist\u00e9rio, a sustentabilidade para essa \u201cnecess\u00e1ria rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d com \u201cdignidade a todos\u201d ser\u00e1 poss\u00edvel com o estabelecimento de uma Pol\u00edtica de Cuidados a Pessoas Idosas e Pessoas com Defici\u00eancia associada a sofistica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Resid\u00eancias Inclusivas, o que est\u00e1 sendo buscado pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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