{"id":80851,"date":"2018-06-06T13:03:05","date_gmt":"2018-06-06T16:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=80851"},"modified":"2018-06-06T13:03:05","modified_gmt":"2018-06-06T16:03:05","slug":"stf-mantem-contribuicao-maior-de-bancos-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/stf-mantem-contribuicao-maior-de-bancos-a-previdencia\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m contribui\u00e7\u00e3o maior  de bancos \u00e0 Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) manter a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o maior de diversos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos comerciais, bancos de investimento, cooperativas de cr\u00e9dito e corretoras de valores, entre outras.<\/p>\n<p>Foram julgados tr\u00eas recursos extraordin\u00e1rios em que institui\u00e7\u00f5es financeiras questionavam as cobran\u00e7as. Os tr\u00eas processos tinham repercuss\u00e3o geral reconhecida, e as decis\u00f5es tomadas nesta\u00a0quarta-feira pelo Supremo valem para todas as a\u00e7\u00f5es sobre os mesmos temas que tramitem na Justi\u00e7a. Ao todo, 274 processos estavam suspensos \u00e0 espera de um desfecho pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Por 10 votos a 1, o STF julgou constitucional a majora\u00e7\u00e3o de 3% para 4% da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a ser paga por institui\u00e7\u00f5es financeiras, conforme estipulado em lei de 1998.<\/p>\n<p>Pelo mesmo placar, foi mantida tamb\u00e9m uma cobran\u00e7a de 2,5% a mais sobre a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre a folha de pagamentos de institui\u00e7\u00e3o financeira, bem como uma al\u00edquota e base de c\u00e1lculo maior na cobran\u00e7a do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). Neste \u00faltimo caso, o placar foi 9 a 1, pois n\u00e3o votou o ministro Celso de Mello.<\/p>\n<p>Nos recursos, protocolados por bancos e corretoras, as institui\u00e7\u00f5es financeiras alegavam viola\u00e7\u00e3o do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o, que veda, em determinados casos, \u201ctratamento desigual entre contribuintes\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) manter a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o maior de diversos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos comerciais, bancos de investimento, cooperativas de cr\u00e9dito e corretoras de valores, entre outras. Foram julgados tr\u00eas recursos extraordin\u00e1rios em que institui\u00e7\u00f5es financeiras questionavam as cobran\u00e7as. Os tr\u00eas processos tinham repercuss\u00e3o geral reconhecida, e as decis\u00f5es tomadas nesta\u00a0quarta-feira pelo Supremo valem para todas as a\u00e7\u00f5es sobre os mesmos temas que tramitem na Justi\u00e7a. Ao todo, 274 processos estavam suspensos \u00e0 espera de um desfecho pelo plen\u00e1rio. Por 10 votos a 1, o STF julgou constitucional a majora\u00e7\u00e3o de 3% para 4% da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a ser paga por institui\u00e7\u00f5es financeiras, conforme estipulado em lei de 1998. Pelo mesmo placar, foi mantida tamb\u00e9m uma cobran\u00e7a de 2,5% a mais sobre a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria incidente sobre a folha de pagamentos de institui\u00e7\u00e3o financeira, bem como uma al\u00edquota e base de c\u00e1lculo maior na cobran\u00e7a do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS). Neste \u00faltimo caso, o placar foi 9 a 1, pois n\u00e3o votou o ministro Celso de Mello. Nos recursos, protocolados por bancos e corretoras, as institui\u00e7\u00f5es financeiras alegavam viola\u00e7\u00e3o do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o, que veda, em determinados casos, \u201ctratamento desigual entre contribuintes\u201d. &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-80851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80852,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80851\/revisions\/80852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}