{"id":80909,"date":"2018-06-06T22:16:57","date_gmt":"2018-06-07T01:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=80909"},"modified":"2018-06-06T22:16:57","modified_gmt":"2018-06-07T01:16:57","slug":"25-mil-estudantes-indios-e-quilombolas-nao-receberam-bolsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/25-mil-estudantes-indios-e-quilombolas-nao-receberam-bolsas\/","title":{"rendered":"2,5 mil estudantes \u00edndios e quilombolas n\u00e3o receberam bolsas"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Estudantes ind\u00edgenas e quilombolas de universidades federais est\u00e3o sem bolsa-perman\u00eancia desde o in\u00edcio do ano, afirmou hoje (30) o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho. A bolsa \u00e9 de R$ 900. Tourinho disse que 2,5 mil estudantes que entraram nas institui\u00e7\u00f5es federais este ano est\u00e3o sem receber os recursos. A bolsa \u00e9 paga diretamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC),com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). por meio de um cart\u00e3o de benef\u00edcio.
\nPara quem j\u00e1 era estudante at\u00e9 o ano passado, os pagamentos est\u00e3o mantidos. O MEC confirmou a situa\u00e7\u00e3o e disse que a situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser regularizada no segundo semestre. \u201cOs nossos alunos, sem suporte, n\u00e3o conseguem permanecer na universidade, n\u00e3o conseguem acompanhar as atividades acad\u00eamicas\u201d, afirmou o presidente da Andifes, que participou, nesta quarta-feira de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais. A audi\u00eancia foi solicitada pelo senador e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Cristovam Buarque (PPS-DF).
\nTourinho falou tamb\u00e9m sobre as dificuldades das universidades para manter a assist\u00eancia estudantil que, segundo ele, teve os recursos de investimento zerados e os de custeio, congelados. Segundo o MEC, o valor para assist\u00eancia estudantil para 2018 previsto no or\u00e7amento \u00e9 a mesmo do ano passado. A assist\u00eancia estudantil engloba tanto moradia e alimenta\u00e7\u00e3o quanto bolsa-perman\u00eancia para estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, ou seja, com renda familiar per capita inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa para os estudantes varia de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, ficando em m\u00e9dia em R$ 450. \u201cSem os recursos, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de manter o mesmo patamar de assist\u00eancia\u201d, disse Emmanuel Tourinho.
\nA reitora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, que participou do debate, disse que a institui\u00e7\u00e3o tem usado recursos da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para pagar a esses estudantes. \u201cHoje est\u00e1 se tornando grav\u00edssima a assist\u00eancia estudantil. Estamos conseguindo atender apenas \u00e0queles que t\u00eam menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais n\u00e3o conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade\u201d, afirmou.
\nA expans\u00e3o das universidades, principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas (Lei 12.711\/12), ampliou o ingresso nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio sejam reservadas a estudantes de escolas p\u00fablicas.
\nDentro da lei, h\u00e1 reserva de vagas para pretos, pardos e ind\u00edgenas, de acordo com a porcentagem dessas popula\u00e7\u00f5es nas unidades federativas. \u201cEstamos em situa\u00e7\u00e3o de aumento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica dos nossos estudantes\u201d, ressaltou M\u00e1rcia Abrah\u00e3o. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assit\u00eancia para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, ap\u00f3s quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes ind\u00edgenas. Eles ingressam na institui\u00e7\u00e3o a partir deste ano.
\nCrise nas institui\u00e7\u00f5es
\nAs universidades reclamam de dificuldades financeiras que v\u00e3o al\u00e9m do pagamento da assist\u00eancia estudantil e significativo de campi e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar essa estrutura.
\nA Andifes mostra que, embora a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tenha aumentado de R$ 47,3 bilh\u00f5es, em 2017, para R$ 47,8 bilh\u00f5es, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo, aumentaram em maior propor\u00e7\u00e3o, passando de R$ 38,2 bilh\u00f5es para R$ 39,4 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.
\nA dota\u00e7\u00e3o usada pels institui\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de livros, computadores, equipamentos para laborat\u00f3rios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilh\u00f5es, em 2012, para R$ 813 milh\u00f5es neste ano.
\nAjuste fiscal
\nNa audi\u00eancia, o MEC ressaltou que o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados prim\u00e1rios \u2013 balan\u00e7o das receitas e despesas \u2013 negativos desde 2014. Para este ano, a meta \u00e9 que as contas p\u00fablicas fechem em R$ 159 bilh\u00f5es negativos. Segundo a pasta, \u00e9 preciso cumprir essa meta, al\u00e9m do teto dos gastos p\u00fablicos – que limita o aumento dessas despesas em 20 anos.
\nNo MEC, os recursos para despesas discricion\u00e1rias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino, passaram de R$ 26 bilh\u00f5es, em 2014, para R$ 22,6 bilh\u00f5es em 2018. Desse montante, em 2014, R$ 7,2 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, valor que caiu para R$ 6,4 bilh\u00f5es este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior que a queda nas universidades. \u201cO or\u00e7amento das universidades federais, na medida das possibilidades do minist\u00e9rio, tem sido preservado e tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio\u201d, informou o coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que \u00e9 preciso melhorar a gest\u00e3o dos gastos e a organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es. Weber acrescentou que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio discutir uma maior participa\u00e7\u00e3o de recursos privados no financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais, o que daria mais independ\u00eancia em cen\u00e1rios de dificuldade fiscal do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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A assist\u00eancia estudantil engloba tanto moradia e alimenta\u00e7\u00e3o quanto bolsa-perman\u00eancia para estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, ou seja, com renda familiar per capita inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, ou seja R$ 1.431. O valor pago em bolsa para os estudantes varia de acordo com a institui\u00e7\u00e3o, ficando em m\u00e9dia em R$ 450. \u201cSem os recursos, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de manter o mesmo patamar de assist\u00eancia\u201d, disse Emmanuel Tourinho. A reitora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura, que participou do debate, disse que a institui\u00e7\u00e3o tem usado recursos da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para pagar a esses estudantes. \u201cHoje est\u00e1 se tornando grav\u00edssima a assist\u00eancia estudantil. Estamos conseguindo atender apenas \u00e0queles que t\u00eam menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais n\u00e3o conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade\u201d, afirmou. A expans\u00e3o das universidades, principalmente desde 2007, com o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e a Lei de Cotas (Lei 12.711\/12), ampliou o ingresso nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e diversificou o perfil dos estudantes. A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio sejam reservadas a estudantes de escolas p\u00fablicas. Dentro da lei, h\u00e1 reserva de vagas para pretos, pardos e ind\u00edgenas, de acordo com a porcentagem dessas popula\u00e7\u00f5es nas unidades federativas. \u201cEstamos em situa\u00e7\u00e3o de aumento da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica dos nossos estudantes\u201d, ressaltou M\u00e1rcia Abrah\u00e3o. A reitora enfatizou que eles precisam cada vez mais de assit\u00eancia para continuar estudando. Segundo a reitora, no ano passado, ap\u00f3s quatro anos sem abrir edital, a UnB fez vestibular para estudantes ind\u00edgenas. Eles ingressam na institui\u00e7\u00e3o a partir deste ano. Crise nas institui\u00e7\u00f5es As universidades reclamam de dificuldades financeiras que v\u00e3o al\u00e9m do pagamento da assist\u00eancia estudantil e significativo de campi e de professores e de alunos e que faltam recursos para manter e aprimorar essa estrutura. A Andifes mostra que, embora a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tenha aumentado de R$ 47,3 bilh\u00f5es, em 2017, para R$ 47,8 bilh\u00f5es, em 2018, os gastos, principalmente com pessoal ativo e inativo, aumentaram em maior propor\u00e7\u00e3o, passando de R$ 38,2 bilh\u00f5es para R$ 39,4 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. A dota\u00e7\u00e3o usada pels institui\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de livros, computadores, equipamentos para laborat\u00f3rios, entre outros, caiu de R$ 3,7 bilh\u00f5es, em 2012, para R$ 813 milh\u00f5es neste ano. Ajuste fiscal Na audi\u00eancia, o MEC ressaltou que o Brasil passa por um momento de ajuste fiscal e que tem resultados prim\u00e1rios \u2013 balan\u00e7o das receitas e despesas \u2013 negativos desde 2014. Para este ano, a meta \u00e9 que as contas p\u00fablicas fechem em R$ 159 bilh\u00f5es negativos. Segundo a pasta, \u00e9 preciso cumprir essa meta, al\u00e9m do teto dos gastos p\u00fablicos – que limita o aumento dessas despesas em 20 anos. No MEC, os recursos para despesas discricion\u00e1rias, aqueles para os quais a pasta pode escolher o destino, passaram de R$ 26 bilh\u00f5es, em 2014, para R$ 22,6 bilh\u00f5es em 2018. Desse montante, em 2014, R$ 7,2 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, valor que caiu para R$ 6,4 bilh\u00f5es este ano. O MEC destaca que a queda geral foi maior que a queda nas universidades. \u201cO or\u00e7amento das universidades federais, na medida das possibilidades do minist\u00e9rio, tem sido preservado e tratado como prioridade. Hoje a rede federal concentra 60% do or\u00e7amento do minist\u00e9rio\u201d, informou o coordenador-geral de Planejamento e Or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino do MEC, Weber Gomes de Souza. Ele disse que \u00e9 preciso melhorar a gest\u00e3o dos gastos e a organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es. 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