{"id":87172,"date":"2018-08-10T20:25:24","date_gmt":"2018-08-10T23:25:24","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=87172"},"modified":"2018-08-10T20:25:24","modified_gmt":"2018-08-10T23:25:24","slug":"despesas-do-judiciario-crescem-acima-do-teto-em-12-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/despesas-do-judiciario-crescem-acima-do-teto-em-12-meses\/","title":{"rendered":"Despesas do Judici\u00e1rio crescem acima do teto em 12 meses"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>Se for confirmado pelo Congresso Nacional, o aumento de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o ano que vem e aprovado quarta-feira (8) pelos pr\u00f3prios magistrados, deve dificultar ainda mais o cumprimento da regra constitucional do teto de gastos nos pr\u00f3ximos anos. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 da economista Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n<p>&#8220;Os gastos do Poder Judici\u00e1rio, em 2017, cresceram 7,5%, em termos nominais, enquanto o teto previa [limite de] 7,2%. Em 2018, no acumulado dos \u00faltimos 12 meses, as despesas j\u00e1 cresceram 4,1%, enquanto o teto para este ano \u00e9 de 3%. No modo agregado, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o teto&#8221;, diz a especialista. A estimativa ainda n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os efeitos do reajuste salarial, que s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lido a partir do ano que vem, mas proje\u00e7\u00f5es preliminares indicam que o &#8220;efeito cascata&#8221; do aumento de sal\u00e1rio dos ministros do STF, cuja remunera\u00e7\u00e3o corresponde ao teto do funcionalismo p\u00fablico, ser\u00e1 de R$ 717 milh\u00f5es apenas nas despesas do Poder Judici\u00e1rio federal. Somando os demais poderes da Uni\u00e3o e os impactos nos estados, a conta final pode chegar a R$ 4 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Ao longo dos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, o Poder Executivo poder\u00e1 compensar o crescimento de gastos dos demais poderes, no c\u00e1lculo geral, mas, ap\u00f3s esse per\u00edodo, a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser mais feita. &#8220;Essa compensa\u00e7\u00e3o tem um limite, depois vamos ter que conviver com o resultado muito acima do teto&#8221;, afirma a pesquisadora. Para Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, em tempos de infla\u00e7\u00e3o reduzida, em cerca de 3%, um aumento salarial de dois d\u00edgitos levanta tamb\u00e9m &#8220;quest\u00f5es morais&#8221;.<\/p>\n<p>Ministro afirma que medida corrige defasagem<\/p>\n<p>Para o ministro Ricardo Lewandovski, um dos sete integrantes do STF que votaram a favor do reajuste, a medida corrige a defasagem dos sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio. Ele chegou a citar o trabalho da Justi\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos desviados para justificar o aumento.<\/p>\n<p>No Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019, o Minist\u00e9rio do Planejamento prev\u00ea despesas de R$ 322 bilh\u00f5es com pessoal. Esse n\u00famero n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o impacto do reajuste no STF, que deve ser, somando todos os poderes da Uni\u00e3o, de cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o. O valor dever\u00e1 ser reajustado na apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria que o governo deve enviar ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n<p>Ao longo dos \u00faltimos nove anos, as despesas com servidores p\u00fablicos federais tiveram aumento nominal de R$ 135 bilh\u00f5es. O percentual de gastos saltou de 28,3% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), em 2008, para 35,2%, em 2017. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal n\u00e3o deve exceder 50% da receita dos governos, incluindo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Apesar da Uni\u00e3o ainda estar um pouco distante desse limite, a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que h\u00e1 uma tend\u00eancia de alta desde 2012.<\/p>\n<p>No caso dos estados, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram 24 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o gastam mais de 50% de suas receitas com pagamento de sal\u00e1rios e encargos de servidores p\u00fablicos. Somente Goi\u00e1s, Sergipe e Distrito Federal ainda estariam abaixo desse limite, mas j\u00e1 chegando perto de 50%.<\/p>\n<p>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se for confirmado pelo Congresso Nacional, o aumento de 16,38% no sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o ano que vem e aprovado quarta-feira (8) pelos pr\u00f3prios magistrados, deve dificultar ainda mais o cumprimento da regra constitucional do teto de gastos nos pr\u00f3ximos anos. 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