{"id":8799,"date":"2015-08-14T23:39:05","date_gmt":"2015-08-15T02:39:05","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=8799"},"modified":"2015-08-14T23:39:05","modified_gmt":"2015-08-15T02:39:05","slug":"violencia-contra-mulher-onde-encontrar-ajuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/violencia-contra-mulher-onde-encontrar-ajuda\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra mulher: onde encontrar ajuda?"},"content":{"rendered":"
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\"Caminhada<\/a>
Caminhada em Nova Igua\u00e7u pede fim da viol\u00eancia e lembra 9 anos da Lei M\u00aa da Penha
Foto: Thiago Loureiro<\/figcaption><\/figure>\n

Diariamente, centenas de mulheres sofrem caladas dentro de casa. Um levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), mostra que cerca de 45% dos inqu\u00e9ritos policiais registrados na Baixada Fluminense s\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher. Segundo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES), 114 mulheres foram atendidas, somente este ano, no setor emergencial disponibilizado pelo \u00f3rg\u00e3o. De acordo com o MP, o estado tem 134 mil processos sobre viol\u00eancia de g\u00eanero. No dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou nove anos, com saldo ampliado de locais onde a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia pode encontrar apoio e ajuda.<\/p>\n

O Estado do Rio de Janeiro possui 65 redes especializadas de atendimento \u00e0 mulher, sendo 11, localizadas na Baixada Fluminense. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou um projeto de lei sobre atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, que determina que o atendimento dos hospitais da rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a v\u00edtimas de estupro dever\u00e1 compreender o servi\u00e7o de “profilaxia da gravidez” e “fornecimento de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas sobre os direitos legais e sobre todos os servi\u00e7os sanit\u00e1rios dispon\u00edveis”.<\/p>\n

Segundo a SES, o servi\u00e7o \u00e9 disponibilizado na Baixada atrav\u00e9s do programa SOS Mulher, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti. O servi\u00e7o SOS Mulher funciona 24 horas e presta atendimento emergencial, ambulatorial e individual para v\u00edtimas de viol\u00eancia, desde o acolhimento, ao acompanhamento com equipe multidisciplinar e apoio psicol\u00f3gico aos pacientes e familiares. A secretaria providencia medidas imediatas para preven\u00e7\u00e3o da gravidez e de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DSTs). Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, as v\u00edtimas tamb\u00e9m recebem um kit de medica\u00e7\u00e3o anti-HIV, que deve ser tomado por 28 dias.<\/p>\n

Al\u00e9m do Hospital da Mulher, \u00e9 poss\u00edvel encontrar atendimento da rede estadual nos munic\u00edpios de Belford Roxo, Duque de Caxias, em Mesquita, Nil\u00f3polis, Nova Igua\u00e7u, Paracambi, Queimados e Serop\u00e9dica. Em Belford Roxo, o munic\u00edpio conta com a Casa de Passagem Maria L\u00facia Netto dos Santos, destinada a mulheres de 18 a 59 anos. Segundo a assessoria da prefeitura municipal, o local al\u00e9m de oferecer abrigo tempor\u00e1rio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, \u00e9 destinado tamb\u00e9m \u00e0 mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, desabrigadas por abandono, migra\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de resid\u00eancia, com v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios rompidos ou fragilizados.<\/p>\n

O espa\u00e7o, localizado no bairro das Gra\u00e7as, proporciona ainda ressocializa\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco, atrav\u00e9s de cursos e capacita\u00e7\u00f5es. \u201cA triagem de atendimento \u00e9 feita pelo Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do munic\u00edpio (Crepop) e nos CREAS espalhados pela cidade. O servi\u00e7o funciona 24 horas por dia, oferecendo todo o acompanhamento social e psicol\u00f3gico necess\u00e1rio\u201d, informou o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Carlos de Souza Ferreira.<\/p>\n

\"Maria<\/a>
Maria da Penha Maia Fernandes ficou parapl\u00e9gica com um tiro disparado pelo ex-marido em maio de 1983<\/figcaption><\/figure>\n

Em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, a prefeitura criou um sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina a partir do trabalho desenvolvido pelas equipes multiprofissionais que tornam cada vez mais efetiva a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. O trabalho em conjunto \u00e9 realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, atrav\u00e9s do Centro de Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM), que tem como respons\u00e1vel a Superintend\u00eancia da Mulher A a\u00e7\u00e3o conta com o apoio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, por meio da rede de unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio. Segundo a prefeitura, foi gra\u00e7as \u00e0 confian\u00e7a transmitida por essas institui\u00e7\u00f5es, mulheres que sofreram incidentes de viol\u00eancia dom\u00e9stica passaram a denunciar com mais frequ\u00eancia os maus-tratos e ataques contra a sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n

Ainda segundo a prefeitura de Meriti, a Superintend\u00eancia da Mulher recebe den\u00fancias, acolhe, encaminha para abrigos e d\u00e1 suporte psicol\u00f3gico e jur\u00eddico \u00e0s cidad\u00e3s. O secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial Paulo S\u00e9rgio Henriques de Aguiar revelou que o acolhimento no CEAM j\u00e1 superou os n\u00fameros em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Por\u00e9m, acredita que o crescimento se deu por conta da boa qualidade do trabalho realizado, e n\u00e3o pelo aumento dos casos de agress\u00e3o. \u201cEm 2014, prestamos 348 atendimentos. Este ano, at\u00e9 agora, j\u00e1 somamos cerca de 300, e ainda faltam cinco meses para acabar 2015\u201d, contabilizou o secret\u00e1rio. Ele conta com uma equipe t\u00e9cnica composta por tr\u00eas psic\u00f3logos, dois assistentes sociais e um advogado, al\u00e9m dos funcion\u00e1rios administrativos. \u201cAcredito que fatores como o conforto da sede pr\u00f3pria do Centro de Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher, aliado \u00e0 seriedade e ao profissionalismo do servi\u00e7o prestado, mais a certeza de contar com nosso sigilo absoluto, faz com que a mulher se sinta mais segura e confiante no projeto\u201d, contou Paulo S\u00e9rgio.<\/p>\n

No CEAM \u00e9 realizado um trabalho multidisciplinar que come\u00e7a no acolhimento da agredida, encaminhamento da den\u00fancia ao agressor na Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti – Deam, suporte jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e aten\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s da equipe composta por advogados, psic\u00f3logas e assistentes sociais. No local tamb\u00e9m s\u00e3o desenvolvidas atividades para reintegra\u00e7\u00e3o social de mulheres, como cursos de corte e costura, artesanato, inform\u00e1tica b\u00e1sica, entre outros, para que as atendidas se capacitem para buscar novas oportunidades de trabalho e renda. Aquelas que desejam voltar a estudar s\u00e3o encaminhadas para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, onde s\u00e3o matriculadas nos cursos de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) para concluir seus estudos.<\/p>\n

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Caxias ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es em novembro<\/p>\n

No encerramento da segunda edi\u00e7\u00e3o da Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou que promover\u00e1 uma semana dedicada a a\u00e7\u00f5es do Projeto Violeta. A inciativa, desenvolvida pelo I Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar do Rio de Janeiro, em parceria com a Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil, foi vencedora do Pr\u00eamio Innovare 2014 na categoria Juiz.<\/p>\n

O projeto estabelece um fluxo de atendimento r\u00e1pido: a v\u00edtima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para aprecia\u00e7\u00e3o do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, onde os autos recebem uma tarja na cor violeta. Logo em seguida, a v\u00edtima recebe assist\u00eancia jur\u00eddica pela Defensoria P\u00fablica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m se manifesta nos autos. Por fim, a Ju\u00edza profere a decis\u00e3o de deferimento\/indeferimento das medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 integrar diferentes entidades envolvidas no atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. “N\u00f3s avan\u00e7amos muito nas den\u00fancias, mas as respostas ainda s\u00e3o lentas. E o Projeto Violeta fixa em poucas horas o processo, desde a den\u00fancia at\u00e9 a senten\u00e7a. O que a gente precisa hoje \u00e9 encontrar meios de respostas imediatas a quem tem fome, n\u00e3o tem escola e sofre com a viol\u00eancia. Esse \u00e9 o desafio do Poder P\u00fablico”, disse o prefeito. Na primeira semana de agosto, uma campanha liderada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou 457 pris\u00f5es em flagrante referentes \u00e0 viol\u00eancia no estado.<\/p>\n

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Atendimentos especializados<\/p>\n

Em Belford Roxo, al\u00e9m de existir uma Superintend\u00eancia espec\u00edfica voltada para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e incentivos para mulheres, a cidade conta hoje com a Casa de Passagem Maria L\u00facia Netto dos Santos, destinada a mulheres de 18 a 59 anos. O local oferece abrigo tempor\u00e1rio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de rua, desabrigadas por abandono, migra\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de resid\u00eancia, com v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios rompidos ou fragilizados.<\/p>\n

O espa\u00e7o \u00e9 localizado na Rua Itaiara, no bairro das Gra\u00e7as. Al\u00e9m disso, tanto a Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas para Mulheres, quanto a Secretaria Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, promovem campanhas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o abordando temas relacionados ao combate contra a viol\u00eancia praticada em desfavor de mulheres. Periodicamente s\u00e3o realizadas na cidade eventos, palestras em escolas, audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outros, sobre o tema.<\/p>\n

J\u00e1 em Itagua\u00ed, a secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio promove apoio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica de acordo com as notifica\u00e7\u00f5es advindas da pol\u00edcia da cidade. Para as mulheres maiores de 18 anos, a secretaria disponibiliza o acompanhamento de um ginecologista, psic\u00f3logo e de uma assistente social. Assim, quando a v\u00edtima chega ao hospital ou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itagua\u00ed, ela recebe um material de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, com objetivo de evitar maiores consequ\u00eancias.<\/p>\n

Em Japeri, a Secretaria de Sa\u00fade, oferece apoio as mulheres, crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, atrav\u00e9s do PAISMCA (Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, Crian\u00e7a e Adolescente). O programa d\u00e1 apoio integral e oferece exames m\u00e9dicos gratuitos, quando necess\u00e1rio, e coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma equipe m\u00e9dica para avaliar as condi\u00e7\u00f5es e prestar atendimento aquelas que buscam ajuda?, incluindo acompanhamento psicol\u00f3gico. ?O atendimento \u00e9 feito na Unidade Mista de Engenheiro Pedreira, que fica na Avenida Tancredo Neves, s\/n – Parque Mucaj\u00e1?. Segundo o munic\u00edpio, em breve, outros locais servir\u00e3o de ponto de apoio.<\/p>\n

No munic\u00edpio de Mesquita, as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia podem encontrar atendimento no Centro Especializado de Atendimento \u00e0s Mulheres que sofrem de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (CEAM). O local funciona de segunda a sexta-feira, de 9h \u00e0s 17h, na Rua Eg\u00eddio, 1459, na Vila Emil. A prefeitura informou tamb\u00e9m que o CEAM oferece aux\u00edlio com acompanhamento de psic\u00f3logo, assistente social, advogado e pedagogo. ?<\/p>\n

Para as nilopolitanas, o munic\u00edpio de Nil\u00f3polis oferece a Superintend\u00eancia dos Direitos da Mulher, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos na formula\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de pol\u00edticas para as mulheres. A pasta atua diretamente em tr\u00eas linhas de a\u00e7\u00e3o: Pol\u00edticas do Trabalho e da Autonomia Econ\u00f4mica das Mulheres; Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres; e Programas e A\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Igualdade de G\u00eanero e Diversidade.<\/p>\n

Al\u00e9m da Superintend\u00eancia, o munic\u00edpio possui tamb\u00e9m a Casa da Mulher Nilopolitana que \u00e9 o centro de refer\u00eancia de atendimento a mulher em Nil\u00f3polis. O objetivo \u00e9 promover a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, al\u00e9m de atender \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a garantia dos seus direitos. A metodologia proposta pela Casa da Mulher Nilopolitana \u00e9 a da escuta especializada, ela visa promover a ruptura da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o da cidadania por meio de a\u00e7\u00f5es globais e do atendimento interdisciplinar (psicol\u00f3gico, social, jur\u00eddico, de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o) \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O munic\u00edpio possui tamb\u00e9m, desde 2014, o NUAM (N\u00facleo de Atendimento a Mulher) dentro da 57\u00aa DP (Nil\u00f3polis).<\/p>\n

Em Paracambi, o governo municipal possui uma coordenadoria de mulheres que mant\u00e9m um centro de atendimento a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. Ele funciona no bairro Guarajuba e, no local, existe atendimento jur\u00eddico e psicol\u00f3gico. O Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (CRAMP\/SV) Clarice Lavras da Silva fica na Rua S\u00e3o Paulo, s\/n\u00ba (Atr\u00e1s do Campo de Futebol\/Antigo Posto de Sa\u00fade). Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone (21)3693-4685.<\/p>\n

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Por: Gabriele Souza (Gabriele.souza@jornalhoje.inf.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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