{"id":9213,"date":"2015-08-21T23:25:54","date_gmt":"2015-08-22T02:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=9213"},"modified":"2015-08-21T23:25:54","modified_gmt":"2015-08-22T02:25:54","slug":"aplicacao-do-direito-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/aplicacao-do-direito-e-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o do direito e direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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\"150821<\/a>O Direito \u00e9 um instrumento de controle social e por isso deve ser estudado e aplicado de maneira que a justi\u00e7a e a equidade sejam admitidas como metas prim\u00e1rias, mas isso ainda \u00e9 insuficiente, devemos ir al\u00e9m, mas como se chega a isso? Atrav\u00e9s daquilo que chamo de Direito holistico, ou seja, se nos preocupamos com o homem como objeto de interesse do sistema, levando em conta as iniq\u00fcidades da sociedade, procurando posicion\u00e1-lo de maneira mais igualit\u00e1ria e abrangente perante o operador do Direito, para que ele tenha acesso a um Tribunal justo, a uma defesa plena. Este Direito hol\u00edstico \u00e9 algo que se formou nos Estados Unidos, e tem uma miss\u00e3o: esse movimento, como o do Direito Alternativo, \u00e9 formado por pessoas profundamente insatisfeitas com o seu pr\u00f3prio trabalho; advogados, insatisfeitos por serem usados por seus clientes para atingir em objetivos muitas vezes indignos, promotores p\u00fablicos revoltados por terem que processar algu\u00e9m quando est\u00e3o percebendo que a solu\u00e7\u00e3o precisaria ser de outra natureza, ou seja, aquele conflito jamais ser\u00e1 bem composto atrav\u00e9s da sua participa\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria.
\nA simplicidade da vis\u00e3o hol\u00edstica do Direito consiste, em primeiro lugar, na constata\u00e7\u00e3o de que se existe um vencedor em uma disputa, haver\u00e1 tamb\u00e9m um perdedor, e isto se dar\u00e1 na disputa c\u00edvel como tamb\u00e9m na criminal. Ent\u00e3o, o Direito, em primeiro lugar, deve se aliar aos outros sistemas e for\u00e7as de controle social. Depois, deve e precisa transcender a mera composi\u00e7\u00e3o formal dos conflitos e o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico neste caso \u00e9 decisivo.
\nA abertura do acusador, a abertura do curador de fam\u00edlia, do curador de massas falidas, do procurador que vai rever os casos em segundo grau, para uma vis\u00e3o hol\u00edstica dos fen\u00f4menos \u00e9 absolutamente essencial para que se possa vencer a atrofia do Direito e permitir que ele possa efetivamente ser mais que um instrumento formal de composi\u00e7\u00e3o, portanto est\u00e9ril, para ser um agente de composi\u00e7\u00e3o substancial e de reposi\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos engajados neste conflito na situa\u00e7\u00e3o anterior ao conflito. Com isso, no crime, efetivamente, se estar\u00e1 trabalhando para se evitar a reincid\u00eancia;. no campo do Direito privado, se estar\u00e1 contribuindo para que novos conflitos com aqueles ou com atores semelhantes sejam prevenidos, porque na verdade houve uma reestrutura\u00e7\u00e3o do tecido social que foi vulner\u00e1vel e com esse trabalho, muito mais abrangente, procuraremos n\u00e3o dar ensejo a que se repita a mesma situa\u00e7\u00e3o que deu origem ao conflito anterior.
\nSer hol\u00edstico neste sentido \u00e9 aproveitar para n\u00f3s mesmos, operadores do Direito, o tratamento com as outras pessoas. Em cada rela\u00e7\u00e3o interpessoal temos oportunidade de aprender alguma coisa sobre n\u00f3s mesmos e sobre a humanidade, que nos permite continuamente moldar e recriar as nossas pr\u00f3prias vidas. Portanto, \u00e9 falsa a impress\u00e3o de que os erros e acertos dos outros dizem respeito apenas aos outros, estamos todos, atores sociais, dialeticamente ligados por uma intera\u00e7\u00e3o profunda, sentida ou n\u00e3o, que nos faz, a um mesmo tempo, c\u00famplices do todo e interessados principais na reden\u00e7\u00e3o social.
\nAprimorarmos, para sermos socialmente teis e n\u00e3o s\u00f3 juridicamente \u00fateis, porque ser juridicamente \u00fatil \u00e9 ser quase nada. Precisamos entender, de uma vez por todas, que o certo e o errado, o culpado e o inocente, s\u00e3o na verdade n\u00e3o mais que aspectos quase acidentais de uma hist\u00f3ria de vida, que est\u00e1 indissociavelmente ligada, numa rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica perfeita, a todas as demais vidas circundantes, a fam\u00edlia, os filhos, a mulher, o amigo, o inimigo, o patr\u00e3o.
\nVamos ent\u00e3o trabalhar para descobrir como verdadeiramente funciona a sociedade, como verdadeiramente funciona a efic\u00e1cia do Direito que estamos aplicando, como podemos ampliar nossa esfera de atua\u00e7\u00e3o. Como disse, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem uma import\u00e2ncia transcendental neste trabalho de reden\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

*Jo\u00e3o Mestieri, Advogado, especialista em Direito Penal\/Criminal – Professor da Puc \/RJ – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Sociologia do Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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