{"id":92419,"date":"2018-10-24T19:43:12","date_gmt":"2018-10-24T21:43:12","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=92419"},"modified":"2018-10-24T19:43:12","modified_gmt":"2018-10-24T21:43:12","slug":"uniao-pagou-r-44912-milhoes-em-dividas-atrasadas-de-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/uniao-pagou-r-44912-milhoes-em-dividas-atrasadas-de-estados\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o pagou R$ 449,12 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 71,47 milh\u00f5es do Piau\u00ed; R$ 33,59 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 5,64 milh\u00f5es de Roraima.<\/p>\n<p>Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, divulgado ontem (24) pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Em 2018, a Uni\u00e3o j\u00e1 quitou R$ 3,274 bilh\u00f5es de d\u00edvidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 2,513 bilh\u00f5es cabem ao estado do Rio; R$ 553,15 milh\u00f5es a Minas Gerais; R$ 126,95 milh\u00f5es ao Piau\u00ed; R$ 36,05 milh\u00f5es a Roraima; R$ 33,59 milh\u00f5es a Goi\u00e1s e R$ 10,94 milh\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Como garantidora de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de entes subnacionais, a Uni\u00e3o, representada pelo Tesouro Nacional, \u00e9 comunicada pelos credores de que o estado ou o munic\u00edpio n\u00e3o realizou a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato. Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, a Uni\u00e3o paga os valores.<\/p>\n<p>Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilh\u00f5es e R$ 4,059 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos entes federados &#8211; como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), dentre outros. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao longo do ano passado, no entanto, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execu\u00e7\u00e3o das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar sal\u00e1rios dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, mesmo estando inadimplente.<\/p>\n<p>J\u00e1 o estado de Minas Gerais est\u00e1 impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro at\u00e9 8 de agosto de 2019; Goi\u00e1s e Roraima at\u00e9 11 de setembro do ano que vem; Piau\u00ed at\u00e9 13 de setembro de 2019; e a prefeitura de Natal at\u00e9 23 de maio de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milh\u00f5es, \u00e9 relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 71,47 milh\u00f5es do Piau\u00ed; R$ 33,59 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 5,64 milh\u00f5es de Roraima. 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