{"id":92734,"date":"2018-10-30T00:01:58","date_gmt":"2018-10-30T02:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=92734"},"modified":"2018-10-30T00:01:58","modified_gmt":"2018-10-30T02:01:58","slug":"reforcada-a-seguranca-no-local-do-governo-de-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/reforcada-a-seguranca-no-local-do-governo-de-transicao\/","title":{"rendered":"Refor\u00e7ada a seguran\u00e7a no local do governo de transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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(CCBB de Bras\u00edlia \/ Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Um dia depois da elei\u00e7\u00e3o presidencial, a seguran\u00e7a no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia, que abrigar\u00e1 o gabinete de transi\u00e7\u00e3o entre o atual governo Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi refor\u00e7ada com a presen\u00e7a de homens e viaturas da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a.
\nA\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0apurou que os militares chegaram ontem, por volta de 5h30. S\u00e3o aproximadamente 50 homens que devem se revezar 24 horas. Como medida de seguran\u00e7a, as entradas que dar\u00e3o acesso ao gabinete do presidente eleito e \u00e0s salas de reuni\u00e3o da equipe ganharam detectores de metais.
\nRegras
\nO CCBB foi utilizado pela primeira vez em 2002, na transi\u00e7\u00e3o do governo do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Naquele ano, as regras para a transi\u00e7\u00e3o de governo come\u00e7aram a valer por for\u00e7a de medida provis\u00f3ria, mas em dezembro, depois de aprovadas pelo Congresso, passaram a figurar em lei espec\u00edfica, a\u00a0Lei 10.609.
\nA norma fixa, por exemplo, que candidatos eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica poder\u00e3o ter, mediante solicita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a pessoal garantida. A legisla\u00e7\u00e3o esclarece ainda que equipe que far\u00e1 parte do processo de transi\u00e7\u00e3o t\u00eam como objetivo entender o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e preparar os atos de iniciativa do novo presidente da Rep\u00fablica, a serem editados imediatamente ap\u00f3s a posse.<\/p>\n

Integrantes<\/p>\n

De acordo com a lei, o presidente eleito tem direito a 50 cargos em comiss\u00e3o, chamados de Cargos Especiais de Transi\u00e7\u00e3o Governamental. Os postos podem ser preenchidos \u201ca partir do segundo dia \u00fatil ap\u00f3s a data do turno que decidir as elei\u00e7\u00f5es presidenciais e dever\u00e3o estar vagos obrigatoriamente no prazo de at\u00e9 10 dias contados da posse do candidato eleito\u201d.
\nAo final do prazo, a exonera\u00e7\u00e3o ocorre automaticamente. Ocupantes de outros cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o podem acumular fun\u00e7\u00f5es.
\nA norma prev\u00ea que os postos podem ser ocupados exclusivamente por pessoas indicadas pelo presidente eleito. A nomea\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Sob o comando de um coordenador, que a pedido de Jair Bolsonaro, pode ser nomeado como ministro Extraordin\u00e1rio do governo Temer, essa equipe ter\u00e1 acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s contas p\u00fablicas, aos programas e aos projetos do governo federal.
\nPela norma, \u00e9 exigido discri\u00e7\u00e3o e confidencialidade de quem participar do processo de transi\u00e7\u00e3o. \u201c[Os integrantes das equipes] dever\u00e3o manter sigilo dos dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais a que tiverem acesso, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\u201d
\nA expectativa \u00e9 de que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), j\u00e1 indicado para ser o ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, assuma a fun\u00e7\u00e3o de interlocutor por parte do eleito, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, \u00e9 o respons\u00e1vel pela equipe do governo Michel Temer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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