{"id":93780,"date":"2018-11-21T22:07:39","date_gmt":"2018-11-22T00:07:39","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=93780"},"modified":"2018-11-21T22:07:39","modified_gmt":"2018-11-22T00:07:39","slug":"o-rumo-da-prosperidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/o-rumo-da-prosperidade\/","title":{"rendered":"O RUMO DA PROSPERIDADE"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>* M\u00e1rcio Massao Shimomoto<\/p>\n<p>A era Bolsonaro come\u00e7a com ventos favor\u00e1veis para a economia brasileira antes mesmo da posse, com o compromisso anunciado de destravar as amarras que vinham impedindo o crescimento &#8211; como o empenho de reformar a Previd\u00eancia o quanto antes -, de abrir o mercado externo para al\u00e9m de interesses ideol\u00f3gicos, de propor medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas, o que deve ampliar o mercado de trabalho e reduzir o supl\u00edcio de mais de doze milh\u00f5es de trabalhadores.<br \/>\nMas, se n\u00e3o houver uma aten\u00e7\u00e3o especial para a reforma tribut\u00e1ria, todo o arcabou\u00e7o de medidas anunciadas pode ficar nisso mesmo: um mar de inten\u00e7\u00f5es sem uma base s\u00f3lida para sustent\u00e1-lo. \u00c9 preciso olhar para o Pa\u00eds real. Enquanto as empresas estiverem submetidas ao garrote da burocracia e a uma das mais pesadas cargas tribut\u00e1rias do planeta, o esfor\u00e7o por uma economia mais aberta e moderna pode cair no vazio pela falta de est\u00edmulo para empreender.<br \/>\nPor ora, tivemos apenas sinaliza\u00e7\u00f5es. O presidente eleito j\u00e1 falou em liberdade de empreender, em facilitar a vida de quem produz, enquanto seu vice, general Mour\u00e3o, aventava a possibilidade de retorno da famigerada CPMF, sendo prontamente desmentido. Logo a CPMF, extinta por press\u00e3o da sociedade brasileira e de institui\u00e7\u00f5es comprometidas com o Pa\u00eds, como o SESCON-SP.<br \/>\nAli\u00e1s, nossa entidade contempla pontos em nome das empresas representadas e do empreendedorismo, como a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, seguran\u00e7a jur\u00eddica, o incentivo aos bons pagadores e a prioridade do aspecto orientador na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nH\u00e1 iniciativas no Congresso para simplificar o sistema com a cria\u00e7\u00e3o do Imposto de Valor Agregado, o IVA, em substitui\u00e7\u00e3o a cinco ou seis impostos e contribui\u00e7\u00f5es, como PIS, Cofins, ICMs etc. A proposta simplifica e em muitos casos impede a bitributa\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que se discute uma moderniza\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas e a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 se deteriora, enquanto o Fisco moderniza sua m\u00e1quina e tamb\u00e9m acaba complicando com uma exig\u00eancia sem fim de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<br \/>\nNa verdade, nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 uma colcha de retalhos. Temos de tudo no Brasil: IPI, ICMS, COFINS, CSLL, ISS e mais uma fileira de siglas, tudo aplicado de uma vez s\u00f3. Em pa\u00edses evolu\u00eddos existem tamb\u00e9m esses tributos \u2013 mas cada qual tem o seu, isolado e bem dosado para facilitar a vida das empresas.<br \/>\nAqui falta seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois leis e normas v\u00e3o se sobrepondo e criando um labirinto sem sa\u00edda. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais complicados para as empresas calcularem e pagarem tributos.<br \/>\nPara estar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, s\u00e3o necess\u00e1rias 1.958 horas, de acordo com o \u00faltimo estudo feito pelo Banco Mundial e pela PricewaterhouseCoopers. Apesar de ter melhorado nos \u00faltimos anos, este n\u00famero ainda \u00e9 muito maior que em outros pa\u00edses: na Bol\u00edvia, por exemplo, que ocupa o pen\u00faltimo lugar no ranking geral, s\u00e3o demandadas 1.025 horas anuais. E isso custa muito caro.<br \/>\nDesde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 entrou em vigor, mais de cinco milh\u00f5es de normas foram criadas para reger a vida do cidad\u00e3o brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordin\u00e1rias, medidas provis\u00f3rias, decretos e normas complementares e outros. Ou seja, foram publicadas, em m\u00e9dia, mais de 782 normas por dia nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal.<br \/>\nSabemos que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mudar este estado de coisas. Se algu\u00e9m decide alterar um ICMS, por exemplo, no dia seguinte uma caravana de governadores e secret\u00e1rios de Estado desembarca em Bras\u00edlia para se contrapor \u00e0 ideia. Os Estados sempre impediram uma reforma tribut\u00e1ria s\u00e9ria.<br \/>\nO presidente eleito Jair Bolsonaro est\u00e1 amparado na escolha de mais de 57 milh\u00f5es de brasileiros. Dessa forma tem retaguarda para empreender, finalmente, uma reforma tribut\u00e1ria que seja digna deste nome.<br \/>\nO Brasil merece este benef\u00edcio para que possa continuar sua caminhada em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento.<\/p>\n<p>* M\u00e1rcio Massao Shimomoto \u00e9 presidente do SESCON\u2013SP (Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas no Estado de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>* M\u00e1rcio Massao Shimomoto A era Bolsonaro come\u00e7a com ventos favor\u00e1veis para a economia brasileira antes mesmo da posse, com o compromisso anunciado de destravar as amarras que vinham impedindo o crescimento &#8211; como o empenho de reformar a Previd\u00eancia o quanto antes -, de abrir o mercado externo para al\u00e9m de interesses ideol\u00f3gicos, de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-93780","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":93781,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93780\/revisions\/93781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}