{"id":96370,"date":"2019-01-08T21:40:31","date_gmt":"2019-01-08T23:40:31","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=96370"},"modified":"2019-01-08T21:40:31","modified_gmt":"2019-01-08T23:40:31","slug":"motivos-para-nao-tributar-as-materias-primas-e-portanto-refugar-o-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/motivos-para-nao-tributar-as-materias-primas-e-portanto-refugar-o-iva\/","title":{"rendered":"Motivos para n\u00e3o tributar as mat\u00e9rias-primas e, portanto, refugar o IVA"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>*Shotoku Yamamoto<\/p>\n<p>Dentro da teoria microecon\u00f4mica, um dos conceitos mais importantes \u00e9, sem d\u00favida, o conceito de elasticidade-pre\u00e7o da procura, criado por Alfred Marshall (1842 \u2013 1924) que mede a sensibilidade dos consumidores diante das varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos bens ou servi\u00e7os. Quando ocorre uma mudan\u00e7a no pre\u00e7o, os consumidores reagem com diferentes intensidades, ou porque n\u00e3o querem ou porque n\u00e3o conseguem. Trata-se de um conceito muito importante porque, dependendo da intensidade das rea\u00e7\u00f5es dos consumidores, o tamanho do mercado, medido em unidades monet\u00e1rias, pode aumentar ou diminuir. Por exemplo, se o pre\u00e7o de um bem aumentar em 5% e os consumidores reagirem diminuindo a demanda em apenas 1%, evidentemente a dimens\u00e3o do mercado ficar\u00e1 maior, ou seja, o disp\u00eandio monet\u00e1rio total dos consumidores aumentar\u00e1 com a compra daquele produto. Todos os bens e servi\u00e7os disponibilizados no mercado podem ser classificados em duas categorias, calculando-se o coeficiente de elasticidade-pre\u00e7o da procura (E) pela seguinte f\u00f3rmula:<br \/>\nE = Varia\u00e7\u00e3o % na quantidade procurada \/ Varia\u00e7\u00e3o % no pre\u00e7o<br \/>\nEste coeficiente, repetindo, apresenta duas dimens\u00f5es importantes:<br \/>\n1. Procura el\u00e1stica \u2013 quando o coeficiente for maior que l (um), neste caso qualquer aumento no pre\u00e7o resultar\u00e1 em diminui\u00e7\u00e3o no tamanho do mercado e, qualquer diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, aumento do mercado, medido em unidades monet\u00e1rias.<br \/>\n2. Procura inel\u00e1stica \u2013 quando o coeficiente for menor que 1 (um). Neste caso, evidentemente, o efeito ser\u00e1 oposto, o mercado cresce com aumento no pre\u00e7o e diminui com a diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, tudo em n\u00fameros relativos.<br \/>\nPortanto, classificar a procura de um produto em el\u00e1stica ou inel\u00e1stica \u00e9 fundamental para, al\u00e9m dos empres\u00e1rios, principalmente \u00e0queles que tomam a decis\u00e3o de legislar sobre tributa\u00e7\u00e3o. Para tanto, basta analisar os fatores que influenciam a elasticidade demanda do produto ou servi\u00e7o, quais sejam:<br \/>\n1. Disponibilidade de bens substitutos para o produto em an\u00e1lise. \u00c9 claro que quando o produto em quest\u00e3o disp\u00f5e de substitutos, os consumidores conseguem reagir a um aumento no pre\u00e7o, passando a procurar um bem substituto e, analogamente, quando o pre\u00e7o diminui, os consumidores de outros produtos substitutos ser\u00e3o atra\u00eddos para o mercado do produto, cujo pre\u00e7o diminui.<br \/>\n2. O pre\u00e7o unit\u00e1rio do bem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda dos consumidores, ou dos tomadores de decis\u00e3o de compra do produto. Quando o pre\u00e7o unit\u00e1rio \u00e9 baixo, os consumidores, mesmo que tenha substituto, podem n\u00e3o querer reagir porque um aumento no pre\u00e7o de um produto barato representa pouco dinheiro e, por isso, o tomador de decis\u00e3o de compra tende a n\u00e3o reagir. O exemplo cl\u00e1ssico de produto que tem procura altamente inel\u00e1stica \u00e9 o sal de cozinha; al\u00e9m de n\u00e3o ter substituto, o pre\u00e7o unit\u00e1rio de compra \u00e9 muito baixo. O a\u00e7\u00facar refinado, embora tenha substituto, a procura tamb\u00e9m \u00e9 inel\u00e1stica, exatamente, porque o pre\u00e7o unit\u00e1rio \u00e9 baixo.<br \/>\nAnalisando estes dois fatores \u00e9 poss\u00edvel classificar a procura de todos os bens e servi\u00e7os em el\u00e1stica ou inel\u00e1stica. Um bem cuja procura \u00e9 inquestionavelmente el\u00e1stica \u00e9 o autom\u00f3vel porque, al\u00e9m de possuir bons substitutos, trata-se de um produto cujo pre\u00e7o \u00e9 muito alto. As passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias de hot\u00e9is tamb\u00e9m s\u00e3o exemplos de servi\u00e7os de procura el\u00e1stica. Quando se analisa o pre\u00e7o do bem em rela\u00e7\u00e3o a renda dos consumidores, ou dos tomadores de decis\u00e3o de compra, um aspecto important\u00edssimo \u00e9 analisar o pre\u00e7o unit\u00e1rio de compra. Quando uma ind\u00fastria, por exemplo, utiliza o sal como insumo industrial, o pre\u00e7o deixa de ser um fator irrelevante, porque o pre\u00e7o unit\u00e1rio passa a ser por tonelada e, por isso mesmo, deixa de ser um produto de procura inel\u00e1stica. Portanto, no mercado de atacado, todos os bens e servi\u00e7os apresentam procura el\u00e1stica; todas as vezes que o pre\u00e7o diminui, a demanda aumenta mais que proporcionalmente a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o, aumentado a produ\u00e7\u00e3o, gerando mais empregos, rendas e impostos.<br \/>\nPara finalizar, a conclus\u00e3o que se pode tirar deste conceito \u00e9 que aqueles que tem o poder de legislar sobre impostos nunca, jamais, devem tributar as mat\u00e9rias-primas e produtos intermedi\u00e1rios nas cadeias produtivas. Por exemplo, o IPI \u00e9, entre outros, sem d\u00favida nenhuma, o imposto mais irracional que pode existir, s\u00f3 \u00e9 admiss\u00edvel como imposto seletivo para alguns produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. O t\u00e3o defendido IVA tamb\u00e9m deve ser contestado porque tributa a produ\u00e7\u00e3o, onde todos os insumos apresentam procura el\u00e1stica, al\u00e9m do que, a finalidade da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o padr\u00e3o de vida da sociedade. Os impostos indiretos devem tributar o consumo de bens e servi\u00e7os de procura inel\u00e1stica. Este mesmo conceito \u00e9 aplicado na teoria da forma\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de pol\u00edtica de pre\u00e7os das empresas, neste caso o conceito passa a ser elasticidade-pre\u00e7o da procura de uma marca do produto.<\/p>\n<p>*Shotoku Yamamoto \u00e9 diretor da Sky Corte Laser e diretor conselheiro da ABIMAQ \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Shotoku Yamamoto Dentro da teoria microecon\u00f4mica, um dos conceitos mais importantes \u00e9, sem d\u00favida, o conceito de elasticidade-pre\u00e7o da procura, criado por Alfred Marshall (1842 \u2013 1924) que mede a sensibilidade dos consumidores diante das varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos bens ou servi\u00e7os. 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