{"id":98333,"date":"2019-03-25T22:31:02","date_gmt":"2019-03-26T01:31:02","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=98333"},"modified":"2019-03-25T22:31:02","modified_gmt":"2019-03-26T01:31:02","slug":"raquel-dodge-propora-que-juizes-federais-tenham-atribuicao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/raquel-dodge-propora-que-juizes-federais-tenham-atribuicao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Raquel Dodge propor\u00e1 que ju\u00edzes  federais tenham atribui\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_98334\" aria-describedby=\"caption-attachment-98334\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-98334 size-medium\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190325-H93-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190325-H93-300x200.jpg 300w, https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190325-H93.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-98334\" class=\"wp-caption-text\">(Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ficou de enviar ainda ontem (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ju\u00edzes federais tenham atribui\u00e7\u00e3o eleitoral. Raquel Dodge participou, nesta segunda-feira, de um semin\u00e1rio internacional sobre transpar\u00eancia e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e pela Funda\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer.<br \/>\n&#8220;A minha proposta \u00e9 que o juiz federal tenha jurisdi\u00e7\u00e3o eleitoral plena. Desse modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com fun\u00e7\u00e3o eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribui\u00e7\u00e3o eleitoral&#8221;, disse a procuradora. &#8220;Essa compet\u00eancia para a mat\u00e9ria eleitoral tem sido tradicionalmente entregue aos ju\u00edzes de direito, e a minha sugest\u00e3o, em requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral, \u00e9 que tamb\u00e9m os ju\u00edzes federais exer\u00e7am atribui\u00e7\u00e3o de juiz eleitoral&#8221;.<br \/>\nA proposta da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica vem ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Raquel Dodge disse tamb\u00e9m que\u00a0 pretende aumentar, neste ano, o n\u00famero de procuradores eleitorais e agora avalia a cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7as-tarefas no Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<br \/>\n&#8220;Estamos estudando a implanta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as-tarefas eleitorais exatamente para adotar um modelo de atua\u00e7\u00e3o com exclusividade, com maior dedica\u00e7\u00e3o, e agora na \u00e1rea eleitoral, para coibir e prevenir a pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, um trabalho que tamb\u00e9m vai focar a investiga\u00e7\u00e3o e o processamento do caixa dois eleitoral&#8221;, informou.<br \/>\nAo abrir o semin\u00e1rio, Raquel Dodge disse que j\u00e1 existe na sociedade certeza de que os crimes de colarinho branco provocam mortes. Na palestra, a procuradora afirmou que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal que n\u00e3o est\u00e1 amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, mas ressaltou que &#8220;o Brasil est\u00e1 no caminho para debelar a corrup\u00e7\u00e3o&#8221;.<br \/>\nO evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Dias Toffoli. O ministro destacou que mudan\u00e7as na lei, principalmente a partir de 2001, permitiram que as institui\u00e7\u00f5es tivessem condi\u00e7\u00f5es de combater a corrup\u00e7\u00e3o. &#8220;Os resultados de hoje n\u00e3o s\u00e3o obra de determinadas pessoas, e muito menos de her\u00f3is ou salvadores da p\u00e1tria.&#8221;<br \/>\nToffoli tamb\u00e9m comentou as rea\u00e7\u00f5es \u00e0 decis\u00e3o do STF que determinou que os crimes conexos aos crimes eleitorais sejam enviados para a Justi\u00e7a Eleitoral.<br \/>\n&#8220;Mente quem diz que determinada decis\u00e3o levar\u00e1 ao fim do combate, a isto ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela opera\u00e7\u00e3o. Mente deslavadamente&#8221;, disse o ministro, que acrescentou: &#8220;\u00c9 bom lembrar que, na verdade, o que o Supremo fez foi manter uma jurisprud\u00eancia de d\u00e9cadas, que vinha de mais de 50 anos. Manteve, n\u00e3o alterou. Manteve a jurisprud\u00eancia de que os crimes conexos s\u00e3o julgados pela justi\u00e7a especializada, de acordo com o c\u00f3digo de processo penal e de acordo com o c\u00f3digo eleitoral&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ficou de enviar ainda ontem (25) requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ju\u00edzes federais tenham atribui\u00e7\u00e3o eleitoral. 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