{"id":98478,"date":"2019-03-27T23:42:32","date_gmt":"2019-03-28T02:42:32","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=98478"},"modified":"2019-03-27T23:42:32","modified_gmt":"2019-03-28T02:42:32","slug":"governo-nao-vai-alterar-reforma-da-previdencia-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/governo-nao-vai-alterar-reforma-da-previdencia-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o vai alterar reforma  da Previd\u00eancia, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<figure id=\"attachment_98479\" aria-describedby=\"caption-attachment-98479\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-98479 size-medium\" src=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190327-H100-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190327-H100-300x200.jpg 300w, https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/190327-H100.jpg 400w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-98479\" class=\"wp-caption-text\">(F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom,\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<p>O secret\u00e1rio-especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, disse que o governo n\u00e3o vai alterar o texto da proposta de reforma da Previd\u00eancia e que caber\u00e1 aos parlamentares aperfei\u00e7oar e fazer as modifica\u00e7\u00f5es que acharem necess\u00e1rias. Marinho participou ontem (27) de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nNa ter\u00e7a-feira (26), l\u00edderes de 13 partidos divulgaram\u00a0nota em apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, mas pedem a exclus\u00e3o de dois aspectos do texto: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<br \/>\n\u201cN\u00e3o vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto \u00e9 o parlamento. O parlamento \u00e9 que tem essa prerrogativa\u201d, disse Marinho, ao deixar a comiss\u00e3o.<br \/>\nDe acordo com o secret\u00e1rio, o impacto fiscal de cada a\u00e7\u00e3o proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, ser\u00e1 detalhado quando o projeto chegar \u00e0 comiss\u00e3o especial que ser\u00e1 criada para analisar o m\u00e9rito da medida. \u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um n\u00famero grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posi\u00e7\u00e3o vai ser estabelecida com a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e vota\u00e7\u00e3o das emendas na comiss\u00e3o especial\u201d, afirmou.<br \/>\nO texto apresentado pelo governo federal prev\u00ea a desvincula\u00e7\u00e3o do BPC do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos at\u00e9 70 anos. Atualmente, essa remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998) por m\u00eas e atende pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo prop\u00f5e o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida n\u00e3o atinge pessoas com defici\u00eancia, que continuar\u00e3o a receber o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<br \/>\nNo caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benef\u00edcio aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima passa de 15 para 20 anos.<br \/>\nPara Marinho, mesmo os parlamentares criticando alguns pontos da reforma, de maneira geral, eles apoiam a Nova Previd\u00eancia. \u201cA pauta est\u00e1 acima das quest\u00f5es menores, porque mesmo quando um parlamentar afirma que esse ou aquele artigo incomoda, n\u00e3o est\u00e1 dizendo que n\u00e3o vai votar na proposta como um todo\u201d, disse.<br \/>\nSobre a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, para o secret\u00e1rio, isso \u00e9 tratado de forma geral pelos parlamentares. \u201cEles falam sobre desconstitucionalizar de forma geral. Se n\u00e3o pode de forma geral, pode de alguma forma. Existem v\u00e1rios artigos dentro da Constitui\u00e7\u00e3o que impedem alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o que n\u00f3s achamos necess\u00e1ria e por isso estabelecemos regras transit\u00f3rias.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio-especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, disse que o governo n\u00e3o vai alterar o texto da proposta de reforma da Previd\u00eancia e que caber\u00e1 aos parlamentares aperfei\u00e7oar e fazer as modifica\u00e7\u00f5es que acharem necess\u00e1rias. 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