{"id":99697,"date":"2019-06-11T11:16:51","date_gmt":"2019-06-11T14:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=99697"},"modified":"2019-06-11T12:42:16","modified_gmt":"2019-06-11T15:42:16","slug":"confira-como-nao-perder-o-beneficio-do-inss-no-pente-fino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/confira-como-nao-perder-o-beneficio-do-inss-no-pente-fino\/","title":{"rendered":"Confira como n\u00e3o perder o benef\u00edcio do INSS no pente-fino"},"content":{"rendered":"
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\"\"\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O pente-fino do INSS, que vai revisar mais de 3 milh\u00f5es de benef\u00edcios, vai come\u00e7ar t\u00e3o logo a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento da C\u00e2mara autorize o cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es. E, pelo andar da carruagem, essa grana vai ser liberada ainda hoje se o acordo firmado entre partidos de centro e governo se cumpra. Mas porque vincular o programa de revis\u00f5es \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de dinheiro? Isso ocorre porque na Medida Provis\u00f3ria 871, aprovada no Congresso, est\u00e1 previsto o pagamento de b\u00f4nus de R$ 57,50 para que o programa de revis\u00e3o comece a andar. E quem est\u00e1 na mira do pente-fino do INSS? Todas as pessoas que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos. Segurados que passarem de 60 anos n\u00e3o podem mais perder o benef\u00edcio. A MP do pente-fino n\u00e3o mexeu nesse direito.<\/div>\n
Os benef\u00edcios por incapacidade que n\u00e3o fazem revis\u00e3o h\u00e1 pelo menso seis meses ser\u00e3o os primeiros do programa. De acordo com o governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater fraudes do sistema e economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es. Segundo o texto, todas as pessoas que recebem algum dos benef\u00edcios por incapacidade (doen\u00e7a ou invalidez), podem ser convocadas pelo pente-fino e podem perder o benef\u00edcio.<\/div>\n
Para evitar isso, a indica\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 deixar a documenta\u00e7\u00e3o e laudos m\u00e9dicos em dia, ter dados como endere\u00e7o atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para n\u00e3o perder uma eventual convoca\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do programa anterior, que se limitou a benef\u00edcios por incapacidade, aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pens\u00e3o por morte ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convocadas.<\/div>\n
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O foco do governo \u00e9 correr atr\u00e1s de eventuais irregularidades, como ac\u00famulo de benef\u00edcios, valores mais altos do que os corretos ou segurados que j\u00e1 morreram, por exemplo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Dados atualizados evitam dor de cabe\u00e7a<\/strong><\/div>\n
O primeiro passo que o segurado deve tomar para evitar que o benef\u00edcio seja suspenso \u00e9 ter sempre os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endere\u00e7o, para n\u00e3o correr o risco de ser notificado e n\u00e3o ver.<\/div>\n
O INSS pode considerar o segurado convocado para a revis\u00e3o mesmo que ele n\u00e3o veja a notifica\u00e7\u00e3o, e vai suspender o benef\u00edcio caso a pessoa n\u00e3o responda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do site Meu INSS, que agora est\u00e1 em novo endere\u00e7o: gov.br\/meuinss.<\/div>\n
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A indica\u00e7\u00e3o da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), \u00e9 que aqueles que recebem atualmente o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria por invalidez estejam com os documentos que atestem sua incapacidade de trabalhar, como laudos m\u00e9dicos e exames, em dia. Se houver algum ind\u00edcio de irregularidade, o trabalhador ou aposentado ser\u00e1 notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n

Outros aux\u00edlios est\u00e3o na mira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O governo Bolsonaro tamb\u00e9m quer revisar benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia que tenham car\u00e1ter trabalhista, como aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, e tribut\u00e1rio (quando prev\u00ea o desconto do Imposto de Renda), alerta o advogado Rodrigo Langone, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio.<\/div>\n
De acordo com ele, nesses casos \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os benefici\u00e1rios que tenham doen\u00e7as graves mantenham toda documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica atualizada.<\/div>\n
Quem tem Aids, cardiopatia grave, aliena\u00e7\u00e3o mental, neoplasia maligna, por exemplo, pode ser chamado para fazer revis\u00e3o caso o instituto avalie que h\u00e1 ind\u00edcio de irregularidade no pagamento dos benef\u00edcios.
\nTamb\u00e9m entraram na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 101: per\u00edodo de car\u00eancia, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade, Certid\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC), Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), trabalhador rural e descontos para associa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
O segurado que for identificado como suspeito pelo instituto ser\u00e1 notificado por meio de aviso do banco (no caixa eletr\u00f4nico) ou por carta. Ter\u00e1, ent\u00e3o, dez dias para entregar documentos e apresentar ao INSS sua defesa.<\/div>\n
Caso seja aceita, o segurado continuar\u00e1 recebendo o benef\u00edcio normalmente. Mas, se for recusada, o pagamento ser\u00e1 suspenso pelo INSS. O segurado ter\u00e1, ent\u00e3o, 30 dias para recorrer e apresentar eventuais provas, ou o pagamento ser\u00e1 encerrado. Por isso especialistas orientam a ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para n\u00e3o perder o prazo.<\/div>\n
“\u00c9 importante n\u00e3o deixar passar o prazo de defesa que \u00e9 dado pela carta e, ap\u00f3s a reposta, caso a defesa n\u00e3o seria deferida, o segurado poder\u00e1 entrar com recurso ou procurar um advogado especializado, pois talvez seja necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o judicial”, avalia Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/div>\n<\/div>\n
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Os benef\u00edcios por incapacidade que n\u00e3o fazem revis\u00e3o h\u00e1 pelo menso seis meses ser\u00e3o os primeiros do programa. De acordo com o governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater fraudes do sistema e economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es. Segundo o texto, todas as pessoas que recebem algum dos benef\u00edcios por incapacidade (doen\u00e7a ou invalidez), podem ser convocadas pelo pente-fino e podem perder o benef\u00edcio. Para evitar isso, a indica\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 deixar a documenta\u00e7\u00e3o e laudos m\u00e9dicos em dia, ter dados como endere\u00e7o atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para n\u00e3o perder uma eventual convoca\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do programa anterior, que se limitou a benef\u00edcios por incapacidade, aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pens\u00e3o por morte ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convocadas. O foco do governo \u00e9 correr atr\u00e1s de eventuais irregularidades, como ac\u00famulo de benef\u00edcios, valores mais altos do que os corretos ou segurados que j\u00e1 morreram, por exemplo. Dados atualizados evitam dor de cabe\u00e7a O primeiro passo que o segurado deve tomar para evitar que o benef\u00edcio seja suspenso \u00e9 ter sempre os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endere\u00e7o, para n\u00e3o correr o risco de ser notificado e n\u00e3o ver. O INSS pode considerar o segurado convocado para a revis\u00e3o mesmo que ele n\u00e3o veja a notifica\u00e7\u00e3o, e vai suspender o benef\u00edcio caso a pessoa n\u00e3o responda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do site Meu INSS, que agora est\u00e1 em novo endere\u00e7o: gov.br\/meuinss. A indica\u00e7\u00e3o da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), \u00e9 que aqueles que recebem atualmente o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria por invalidez estejam com os documentos que atestem sua incapacidade de trabalhar, como laudos m\u00e9dicos e exames, em dia. Se houver algum ind\u00edcio de irregularidade, o trabalhador ou aposentado ser\u00e1 notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo \u00e9 de 60 dias. Outros aux\u00edlios est\u00e3o na mira O governo Bolsonaro tamb\u00e9m quer revisar benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia que tenham car\u00e1ter trabalhista, como aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, e tribut\u00e1rio (quando prev\u00ea o desconto do Imposto de Renda), alerta o advogado Rodrigo Langone, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio. De acordo com ele, nesses casos \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os benefici\u00e1rios que tenham doen\u00e7as graves mantenham toda documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica atualizada. Quem tem Aids, cardiopatia grave, aliena\u00e7\u00e3o mental, neoplasia maligna, por exemplo, pode ser chamado para fazer revis\u00e3o caso o instituto avalie que h\u00e1 ind\u00edcio de irregularidade no pagamento dos benef\u00edcios. Tamb\u00e9m entraram na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 101: per\u00edodo de car\u00eancia, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade, Certid\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC), Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), trabalhador rural e descontos para associa\u00e7\u00f5es. O segurado que for identificado como suspeito pelo instituto ser\u00e1 notificado por meio de aviso do banco (no caixa eletr\u00f4nico) ou por carta. Ter\u00e1, ent\u00e3o, dez dias para entregar documentos e apresentar ao INSS sua defesa. 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