{"id":99697,"date":"2019-06-11T11:16:51","date_gmt":"2019-06-11T14:16:51","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/?p=99697"},"modified":"2019-06-11T12:42:16","modified_gmt":"2019-06-11T15:42:16","slug":"confira-como-nao-perder-o-beneficio-do-inss-no-pente-fino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalhoje.inf.br\/wp\/confira-como-nao-perder-o-beneficio-do-inss-no-pente-fino\/","title":{"rendered":"Confira como n\u00e3o perder o benef\u00edcio do INSS no pente-fino"},"content":{"rendered":"
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\"\"\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O pente-fino do INSS, que vai revisar mais de 3 milh\u00f5es de benef\u00edcios, vai come\u00e7ar t\u00e3o logo a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento da C\u00e2mara autorize o cr\u00e9dito suplementar de R$ 248,9 bilh\u00f5es. E, pelo andar da carruagem, essa grana vai ser liberada ainda hoje se o acordo firmado entre partidos de centro e governo se cumpra. Mas porque vincular o programa de revis\u00f5es \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de dinheiro? Isso ocorre porque na Medida Provis\u00f3ria 871, aprovada no Congresso, est\u00e1 previsto o pagamento de b\u00f4nus de R$ 57,50 para que o programa de revis\u00e3o comece a andar. E quem est\u00e1 na mira do pente-fino do INSS? Todas as pessoas que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e que tenham menos de 60 anos. Segurados que passarem de 60 anos n\u00e3o podem mais perder o benef\u00edcio. A MP do pente-fino n\u00e3o mexeu nesse direito.<\/div>\n
Os benef\u00edcios por incapacidade que n\u00e3o fazem revis\u00e3o h\u00e1 pelo menso seis meses ser\u00e3o os primeiros do programa. De acordo com o governo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater fraudes do sistema e economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es. Segundo o texto, todas as pessoas que recebem algum dos benef\u00edcios por incapacidade (doen\u00e7a ou invalidez), podem ser convocadas pelo pente-fino e podem perder o benef\u00edcio.<\/div>\n
Para evitar isso, a indica\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 deixar a documenta\u00e7\u00e3o e laudos m\u00e9dicos em dia, ter dados como endere\u00e7o atualizados no INSS e ficar atento aos principais canais de contato para n\u00e3o perder uma eventual convoca\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do programa anterior, que se limitou a benef\u00edcios por incapacidade, aposentados em geral e pessoas que recebem outros pagamentos como pens\u00e3o por morte ou o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convocadas.<\/div>\n
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O foco do governo \u00e9 correr atr\u00e1s de eventuais irregularidades, como ac\u00famulo de benef\u00edcios, valores mais altos do que os corretos ou segurados que j\u00e1 morreram, por exemplo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Dados atualizados evitam dor de cabe\u00e7a<\/strong><\/div>\n
O primeiro passo que o segurado deve tomar para evitar que o benef\u00edcio seja suspenso \u00e9 ter sempre os dados cadastrais atualizados no INSS, como o endere\u00e7o, para n\u00e3o correr o risco de ser notificado e n\u00e3o ver.<\/div>\n
O INSS pode considerar o segurado convocado para a revis\u00e3o mesmo que ele n\u00e3o veja a notifica\u00e7\u00e3o, e vai suspender o benef\u00edcio caso a pessoa n\u00e3o responda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dentro do prazo. Os dados pessoais podem ser checados e atualizados por meio do site Meu INSS, que agora est\u00e1 em novo endere\u00e7o: gov.br\/meuinss.<\/div>\n
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A indica\u00e7\u00e3o da advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), \u00e9 que aqueles que recebem atualmente o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou a aposentadoria por invalidez estejam com os documentos que atestem sua incapacidade de trabalhar, como laudos m\u00e9dicos e exames, em dia. Se houver algum ind\u00edcio de irregularidade, o trabalhador ou aposentado ser\u00e1 notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n

Outros aux\u00edlios est\u00e3o na mira<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

O governo Bolsonaro tamb\u00e9m quer revisar benef\u00edcios pagos pela Previd\u00eancia que tenham car\u00e1ter trabalhista, como aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, e tribut\u00e1rio (quando prev\u00ea o desconto do Imposto de Renda), alerta o advogado Rodrigo Langone, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio.<\/div>\n
De acordo com ele, nesses casos \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os benefici\u00e1rios que tenham doen\u00e7as graves mantenham toda documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica atualizada.<\/div>\n
Quem tem Aids, cardiopatia grave, aliena\u00e7\u00e3o mental, neoplasia maligna, por exemplo, pode ser chamado para fazer revis\u00e3o caso o instituto avalie que h\u00e1 ind\u00edcio de irregularidade no pagamento dos benef\u00edcios.
\nTamb\u00e9m entraram na Instru\u00e7\u00e3o Normativa 101: per\u00edodo de car\u00eancia, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, sal\u00e1rio-maternidade, Certid\u00e3o do Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC), Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), trabalhador rural e descontos para associa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
O segurado que for identificado como suspeito pelo instituto ser\u00e1 notificado por meio de aviso do banco (no caixa eletr\u00f4nico) ou por carta. Ter\u00e1, ent\u00e3o, dez dias para entregar documentos e apresentar ao INSS sua defesa.<\/div>\n
Caso seja aceita, o segurado continuar\u00e1 recebendo o benef\u00edcio normalmente. Mas, se for recusada, o pagamento ser\u00e1 suspenso pelo INSS. O segurado ter\u00e1, ent\u00e3o, 30 dias para recorrer e apresentar eventuais provas, ou o pagamento ser\u00e1 encerrado. Por isso especialistas orientam a ter aten\u00e7\u00e3o redobrada para n\u00e3o perder o prazo.<\/div>\n
“\u00c9 importante n\u00e3o deixar passar o prazo de defesa que \u00e9 dado pela carta e, ap\u00f3s a reposta, caso a defesa n\u00e3o seria deferida, o segurado poder\u00e1 entrar com recurso ou procurar um advogado especializado, pois talvez seja necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o judicial”, avalia Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/div>\n<\/div>\n
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