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0 5 de outubro de 2017

Senado aprova Refis, que segue agora para sanção presidencial

Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). A votação só...
0 5 de outubro de 2017

Deputado diz que fundo eleitoral pode não ser suficiente para gastos de campanha

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse nesta quinta (5) considerar que o valor do fundo eleitoral aprovado ontem pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação...
0 5 de outubro de 2017

Temer afirma que houve crescimento da economia em “prazo curtíssimo”

Ao discursar nesta quinta-feira (5), em Belém, o presidente Michel Temer citou dados sobre a queda da inflação e da taxa básica de juros nos últimos meses e disse que houve crescimento da economia “num prazo curtíssimo”. Na capital paraense, Temer participou da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para destinar um terreno...
0 4 de outubro de 2017

Paes será o candidato do PMDB ao governo do estado

Na manhã de ontem (4), o presidente da Alerj, Jorge Pìcciani, reafirmou que o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, será o candidato do PMDB ao governo do estado. Em entrevista à Rádio CBN, Picciani criticou ainda a abordagem da Secretaria de Segurança, e classificou como tardia as ações do governo durante a invasão da...
0 4 de outubro de 2017

Corrupto é corrupto: STF aprova Ficha Limpa com validade retroativa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 7 votos a 3 que a Lei da Ficha Limpa, criada em 2010, pode sim retroagir para políticos condenados antes da lei ser criada. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não é obrigada a votar, a menos em casos de empates. O julgamento começou...
0 4 de outubro de 2017

OAB-SP intima Zé Dirceu (PT) a devolver carteira de advogado em 24 horas

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo intimou, ontem, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) a devolver sua carteira em um prazo de 24 horas. O “edital de cancelamento de inscrição” foi publicado no Diário Oficial do Estado. Condenado na Lava Jato e no mensalão, o ex-ministro teve seu...
0 4 de outubro de 2017

STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta(4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas...
0 4 de outubro de 2017

Advogado da JBS é ouvido sigilosamente por CPMI

O depoimento do advogado Willer Tomaz de Souza na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na empresa JBS foi feito nesta quarta-feira (4) a portas fechadas. O advogado convenceu o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com o argumento de que o inquérito a que responde está em segredo de...
0 3 de outubro de 2017

Rogerio Lisboa tem contas de campanha reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reprovou as contas de campanha do prefeito de Nova Iguaçu, Rogerio Lisboa (PR). O Recurso Eleitoral julgado na noite de segunda-feira (2), teve o número 214-88.2016.6.19.0067. A decisão foi por unanimidade devido a irregularidades. Um dos pontos que teriam pesado foi a falta de informações sobre...
0 3 de outubro de 2017

“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG)...