Gilmar Mendes concede habeas corpus a Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho

Um dos soltos, o empresário Lélis Teixeira é acusado de corrupção entre sistema de ônibus do Rio e políticos
ABr

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus aos empresários do setor de ônibus no Rio de Janeiro Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho. O primeiro é ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Os dois estavam presos, preventivamente, devido à Operação Ponto Final, braço da Operação Lava Jato. A notícia foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Tanto Lélis quanto Barata Filho são suspeitos de envolvimento em um esquema que envolve empresas de ônibus do Rio de Janeiro, quando teriam pago aproximadamente R$ 500 milhões em propinas para políticos. Barata Filho fora preso no aeroporto, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida.
A justificativa de Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus foi que, apesar de graves, os supostos atos praticados pelos dois teriam ocorrido de 2010 a 2016, “consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão”.
Outro motivo alegado pelo magistrado para a soltura foi que não há risco à ordem pública – anteriormente alegado para as prisões. Gilmar Mendes determinou que os empresários, para manterem-se livres da prisão, devem se apresentar periodicamente em juízo, não manter contato com outros investigados, entregar o passaporte, ficar em casa à noite e aos fins de semana e se afastar de cargos em quaisquer associações e sociedades ligadas ao transporte público. (JB On Line).

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