Ultimos de » Política Page 5

  • TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

    Partidos de oposição acusaram Zema de abuso de poder político – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil.  O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos...
  • Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças.  Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento...
  • RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias

    Campanha de doação arrecadou R$ 93,47 milhões – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para...
  • Morre a deputada mato-grossense Amália Barros

    A deputada Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo (12), aos 39 anos. Ela estava internada desde 1º de maio no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após a retirada de um nódulo no pâncreas. A morte da parlamentar, que exercia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, foi confirmada por meio...
  • Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro...
  • TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...
  • Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada

    As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos,...
  • TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

    Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.  O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado...
  • Lula quer contrapartida dos empresários para negociar desoneração da folha

    O presidente Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos...
  • Toffoli suspende multa da dívida do Rio de Janeiro com o governo federal

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021. Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou...
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