Governador sanciona lei que cria a Política Pública pela Primeira Infância
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta sexta (3/12), a Lei 9.503/2021 que cria a Política Pública pela Primeira Infância no Estado do Rio de Janeiro. De autoria da deputada Célia Jordão (Patriota), a Lei define diretrizes e competências para adoção de políticas públicas em âmbito estadual voltadas para os primeiros anos de vida da...