• STF julga transferência de concessões sem licitação

    André Richter – Agência Brasil – Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles.  A questão envolve o artigo 27 da...
  • TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

    André Richter – Agência Brasil – Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.  Na sessão...
  • Cúpula pela Democracia: Brasil vai defender liberdade e diálogo

    Agência Brasil – Brasília – O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (9), da abertura da Cúpula pela Democracia. O evento, que termina amanhã (10), é organizado pelo governo norte-americano e conta com a participação de líderes de mais de 100 países com a proposta de trocar experiências. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em vídeo...
  • Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

    Agência Brasil* – Brasília – Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado hoje. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o...
  • Ministro da CGU fala sobre lei que vai regulamentar prática do lobby

    No dia Internacional de Combate à Corrupção o governo lançou algumas medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos. E um decreto vai ampliar a proteção aos denunciantes de corrupção. Para falar sobre essas medidas o ministro da...
  • Caxias Shopping retoma temporada de shows gratuitos

    Neste fim de ano, o Caxias Shopping está retomando sua programação de shows gratuitos. Com o projeto Palco Caxias Shopping, a praça de alimentação do empreendimento se transforma em um ponto de encontro para os clientes aproveitarem o happy hour, com muita descontração e ótima gastronomia, ao som de uma boa música ao vivo. Os shows acontecem...
  • Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

    Agência Brasil* – Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto que...
  • Minas, Paraná e Rio terão leilão de refugos dos Correios em dezembro

    Agência Brasil – Brasília – Os Correios anunciaram hoje (9) nova rodada do leilão de refugos ainda em dezembro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são considerados refugos os objetos que não foram procurados pelo destinatário após sucessivas tentativas de entrega e que perderam o prazo de reclamação nos Correios. Segundo...
  • Nova Iguaçu recebe Festival Escambau neste sábado com seu formato presencial

    O Festival criativo que reúne moda, gastronomia, música e artes, bem no Centro de Nova Iguaçu/RJ, volta a todo o vapor com seu formato presencial neste sábado (11/12). A 6ª edição acontece na Praça Rotariano Hércules Alpino, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima e São Jorge, próximo à estação de trem, no...
  • Verstappen ou Hamilton? Uma decisão como nunca se viu

    Os fãs do belga Max Verstappen e do inglês Lewis Hamilton terão um fim de semana frenético com a decisão do Campeonato Mundial da Fórmula 1, que acontecerá domingo em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Para atrair as atenções de quem gosta de esportes parece até fazer parte do show o fato de...
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