• Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

    Alana Gandra – Agência Brasil – No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito,...
  • Comercialização de petróleo arrecadará R$ 210 milhões para o Tesouro

    Pedro Peduzi – Agência Brasil – O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional. O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris que serão disponibilizados no segundo bimestre deste...
  • Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

    Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do...
  • Mais um condomínio irregular construído em área de milícia é derrubado

    Douglas Corrêa – Agência Brasil – A Secretaria do Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e a subprefeitura de Jacarepaguá interromperam hoje (17) a construção de um condomínio clandestino na Estrada do Curipós, no bairro do Anil, zona oeste da cidade. A área estava embargada pela prefeitura do Rio desde 2019, mas os...
  • CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do novo piso de R$ 4.420,55

    Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de...
  • Reforma tributária será fatiada, confirma autor do projeto

    Wellton Máximo – Agência Brasil – Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre, será discutida a reformulação nos tributos sobre o consumo. A reforma do Imposto de Renda, que inclui a tributação sobre dividendos, ficará...
  • Código de Trânsito: fique por dentro das novas leis

    Com inúmeras alterações na legislação brasileira de trânsito para o ano de 2023, os motoristas e instrutores devem ficar atentos às mudanças que valem a partir de janeiro. Entre elas estão a medida provisória que prorroga a exigência do exame toxicológico periódico, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o uso do...
  • Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas

    Wellton Máximo – Agência Brasil – Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou ontem (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos...
  • OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

    André Richter – Agência Brasil – A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.  O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão...
  • Prefeitura interdita quiosque que causou danos ao meio ambiente

    Douglas Corrêa – Agência Brasil – A prefeitura do Rio de Janeiro interditou na manhã de hoje (17), um quiosque na praia do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade, que realizou um evento sem autorização e causou enorme transtorno e danos ambientais no bairro no domingo (15). A Secretaria de Ordem Pública...
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