• Reforma tributária será negociada após viagem de Artur Lira

    Wellton Máximo – Agência Brasil – A reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira de viagem, disse nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior número de votos possível. “Não queremos votar essa...
  • Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

    André Richter – Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os...
  • Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

    André Richter – Agência Brasil – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade...
  • Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos

    Alex Rodrigues – Agência Brasil – O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, tendem a contribuir para a destruição do meio ambiente, prejudicando principalmente os grupos populacionais mais vulneráveis. A conclusão consta do Relatório Mundial sobre Drogas 2023, divulgado pelo Escritório...
  • Não interessa uma Rússia debilitada, diz ex-chanceler brasileiro

    Andreia Verdélio – Agência Brasil – O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem todo interesse em que a Rússia volte à normalidade. “Não interesse a ninguém uma Rússia debilitada, enfraquecida. Acredito que vai voltar à normalidade”, disse Amorim sobre a rebelião armada...
  • STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

    André Richter – Agência Brasil – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e do coronel do Exército Jean Lawand à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas do Congresso Nacional. Na...
  • Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão

    Ana Cristina Campos – Agência Brasil – Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial...
  • Fumaça de incêndio em lixão se espalha por Teresópolis

    Vitor Abdala – Agência Brasil – O incêndio em um aterro sanitário em Teresópolis, na região serrana fluminense, se espalhou pela cidade, causando transtornos à população na manhã desta segunda-feira (26). Segundo a prefeitura municipal, as aulas foram suspensas em escolas próximas ao incêndio. A prefeitura também recomenda o uso de máscaras por pessoas...
  • Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

    Daniela Almeida – Agência Brasil – A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8%...
  • Lula recebe Fernández, no quarto encontro dos dois líderes em 2023

    Andreia Verdélio – Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, em Brasília. O argentino chegou por volta das 13h15 e, na sequência da reunião privada, os dois almoçam no Palácio Itamaraty. Até o momento, não há previsão...
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