O governador Wilson Witzel informou que irá abrir 1000 novas vagasno Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O anúncio foi feito por meio de um vídeo compartilhado nas redes sociais.
– Vamos conseguir até o final do ano mais de 400 vagas e até o ano que vem, no meio do ano, 600 novas vagas – afirmou Witzel sobre o Degase.
Na gravação publicada, o governador aparece acompanhado pelo major Rocha, novo diretor do Degase, e pelo secretário estadual de educação Pedro Fernandes, que complementa a fala de Witzel.
– Exatamente. Fora a parceria com o governo federal, onde vai ser investido na construção de mais três unidades gerando cerca de 270 novas vagas também.
Além do aumento no número de vagas do sistema, Witzel anuncia a criação de uma parceria do Degase com a Fundação de Apoio à Escola Técnica ():
– Nós vamos dar instrução para esses jovens, melhorar a vida deles e fazer que eles voltem para a sociedade melhor do que quando entraram.
Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a liberação de jovens infratores internados em unidades com lotação acima de 119% de sua capacidade. Só em agosto, após o recesso do Judiciário, a liminar de Fachin deverá ser apreciada pela Segunda Turma do STF.
No estado do Rio, cerca de 560 jovens, muitos deles condenados por crimes graves, poderão deixar abrigos e passar para o regime de liberdade assistida ou de reclusão domiciliar. A superlotação do sistema compromete ações de recuperação e, na visão de especialistas, é um dos motivos do aumento da violência.
De 1991 — um ano após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — a 2017, foram assassinados, no Estado do Rio, 27.887 jovens com idade entre 14 e 19 anos. A evolução da estatística mostra que, apesar de a legislação ter entrado em vigor, o quadro só piorou.
Em 1991, as mortes violentas representavam 32% do total de óbitos nessa faixa etária da população. Vinte e seis anos depois, os dados mais recentes, de 2017, apontavam que os homicídios já haviam subido para 57%.
