Governador também ressaltou que Rio não tem condições de voltar a pagar dívida com a União em 2020
O governador Wilson Witzel (PSC) garantiu que, mesmo em meio às dificuldades financeiras do estado, haverá dinheiro para pagar salários do funcionalismo. Durante evento de apresentação dos 180 dias de governo, nesta sexta-feira, na Procuradoria Geral do Estado, ele disse que “o servidor não vai pagar a conta” do endividamento do estado.Witzel ressaltou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira, quando entregou a proposta de ajuste do Plano de Recuperação Fiscal do Rio. O principal pedido apresentado no documento foi o adiamento da retomada do pagamento do serviço da dívida do Rio com a União, em torno de R$ 13 bilhões, para 2023. Pela lei, o estado já tem que voltar a pagar o débito a partir de setembro de 2020.
“Discutir o pacto federativo é uma necessidade, mas há uma necessidade mais premente, que é o endividamento dos estados. Os estados mais ricos, que têm mais demandas sociais. Eu disse a ele: ‘ministro, até 2022 nós não vamos conseguir pagar as contas’. O salário do servidor está garantido. O servidor não vai pagar essa conta. Mas eu tenho dificuldade de pagar essa conta”, declarou o governador.
Segundo Witzel, o Rio de Janeiro – que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal em setembro de 2017 – já deveria estar entrando numa regularidade, e isso não aconteceu. Ele destacou que só haverá alguma condição de voltar a honrar com a dívida em 2023, e que governos anteriores contrataram empréstimos, e muitos deles tiveram desvio de finalidade.
OPOSIÇÃO
O governador afirmou ainda que chegou a falar a Paulo Guedes que, se a situação não for resolvida, poderá levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Witzel acrescentou que é contra judicializar temas que podem ser resolvidos na esfera administrativa, mas que, se necessário, vai discutir a questão da dívida do Rio com a União no Supremo.
Em seu discurso, o governador também ameaçou virar oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) se a União não negociar o adiamento do pagamento da dívida do Rio com o Tesouro Nacional.
“Somos base do governo Bolsonaro. Tem que ter carinho. Eu também quero carinho. A União tem saídas… emite moeda, aumenta o cheque especial dele… os estados não têm saída”, Witzel defendeu. “Se não resolver o meu problema, viro oposição. Quem emprestou o dinheiro do estado? A União. Muito desse dinheiro teve desvio de função”.
