Audiência deve rediscutir virada de mesa do Carnaval de 2019 que beneficiou escolaA juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível da Capital, negou o pedido de liminar da Imperatriz Leopoldinense pelo afastamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, de suas funções. A decisão também mantém válida a convocação da assembleia geral marcada para esta quarta-feira. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio na noite desta terça-feira.
Na decisão, a juíza entendeu não haver, até o momento, ilegalidade a ser apreciada pelo Poder Judiciário, e que as questões levantadas devem ser resolvidas internamente pela Liesa, tendo como base o seu estatuto. A Imperatriz pedia o afastamento de Castanheira e a posse do vice-presidente da Liga, Zacarias Siqueira de Oliveira
“Judicializar a posse do vice-presidente, conforme o pretendido pela autora, com o consequente afastamento imediato do cargo do presidente, usurpa as competências institucionais da Assembleia, uma vez que a resolução das questões postas na presente ação podem e devem ser resolvidas internamente”, aponta a magistrada.Ainda de acordo com a avaliação da magistrada, a situação exposta pela Imperatriz em seu pedido “não importa em risco de dano concreto, atual, grave e de difícil reparação”, na medida em que Jorge Castanheira exerce a presidência executiva da Liesa desde 2007 e não foi trazido aos autos nenhuma situação de risco concreto à instituição.
A juíza acrescenta que o afastamento imediato de Castanheira seria mais prejudicial aos associados da Liesa do que a sua manutenção até a regularização da eventual vacância do cargo, que deverá ser feita após a aprovação da ata do dia 3 de junho de 2019, conclui. “Ressalto ainda, que, na forma do Estatuto, até que seja convocada Assembleia Geral com a finalidade de empossar o vice-Presidente, ou no caso de seu impedimento, para que sejam realizadas novas eleições, existe período mínimo de transição que deve ser observado”, finaliza.O não rebaixamento da Imperatriz foi definido, por votos de oito escolas contra cinco, em 3 de junho, quando Castanheira pediu para sair. No dia 26, Unidos da Tijuca, União da Ilha e Paraíso do Tuiuti mudaram de lado, subindo para oito o total que pede o rebaixamento. A assembleia marcada para esta quarta-feira, 10 de julho, para discutir uma “desvirada de mesa”, pode acontecer com a decisão da Justiça de negar o pedido da Imperatriz. A Escola queria que as decisões tomadas na gestão de Castanheira após o anúncio de sua renúncia fossem desconsideradas, o que não aconteceu.
A juíza acrescenta que o afastamento imediato de Castanheira seria mais prejudicial aos associados da Liesa do que a sua manutenção até a regularização da eventual vacância do cargo, que deverá ser feita após a aprovação da ata do dia 3 de junho de 2019, conclui. “Ressalto ainda, que, na forma do Estatuto, até que seja convocada Assembleia Geral com a finalidade de empossar o vice-Presidente, ou no caso de seu impedimento, para que sejam realizadas novas eleições, existe período mínimo de transição que deve ser observado”, finaliza.O não rebaixamento da Imperatriz foi definido, por votos de oito escolas contra cinco, em 3 de junho, quando Castanheira pediu para sair. No dia 26, Unidos da Tijuca, União da Ilha e Paraíso do Tuiuti mudaram de lado, subindo para oito o total que pede o rebaixamento. A assembleia marcada para esta quarta-feira, 10 de julho, para discutir uma “desvirada de mesa”, pode acontecer com a decisão da Justiça de negar o pedido da Imperatriz. A Escola queria que as decisões tomadas na gestão de Castanheira após o anúncio de sua renúncia fossem desconsideradas, o que não aconteceu.
