Foto: Assimp Meriti/Gláucio Burle
A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência do problema. A Organização Mundial de Saúde – OMS – considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. Em São João de Meriti, a subsecretaria de Ambiente da cidade, está atuando no controle da poluição sonora legitimada de acordo com a lei municipal.
Conforme informações da prefeitura, uma equipe capacitada sai às ruas utilizando o decibelímetro (aparelho medidor de nível de pressão sonora), para inspecionar e medir o volume do som oriundo de quaisquer atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais ou recreativas no município. Os técnicos ambientais atuam a partir de denúncias e a ideia é orientar a população quanto à legislação ambiental municipal referente aos níveis de ruído permitidos, de acordo com a Lei Complementar n° 046 de 16 de maio de 2000. As principais reclamações dos moradores da cidade são os ruídos procedentes de bares e igrejas, que ultrapassam o limite estabelecido na lei.
O subsecretário de Ambiente, Antônio Marcos Barreto, explica a mecânica da inspeção para a aplicação da lei: “Esse tipo de ação está de acordo com a legislação do município e é de extrema importância para evitar o incômodo causado por estabelecimentos que não respeitam os limites de poluição sonora na cidade. A fiscalização assegura a ordem urbana, garantindo o conforto da população, influenciando diretamente na qualidade de vida dos munícipes”. Também participam da ação as secretarias de Fazenda e Planejamento e de Segurança, Transporte, Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana.
