Na queda de braço entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a distribuição de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que vai ocorrer em novembro, quem saiu vitorioso foi o Rio. O Senado fechou acordo e aprovou em dois turnos uma proposta que vai beneficiar o estado. Pelo novo texto, o Rio receberá R$ 2,5 bilhões com a licitação da área. Pela proposta inicial, viriam apenas R$ 326 milhões para os cofres estaduais. Os municípios fluminenses dividirão R$ 332,1 milhões.Uma articulação em prol do Rio, conduzida pelo presidente da Câmara, deputados federais e apresentada pelos senadores da bancada fluminense Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC), modificou a distribuição dos recursos. O texto foi votado ontem no Senado e agora segue para a Câmara.
O leilão está previsto para o início de novembro, mas, se encontrar embate, pode ser adiado para janeiro, segundo Maia. “Se não fizer em novembro (o leilão), faz em janeiro, o que não pode é o Rio sair prejudicado”, disse o deputado.
Divergências
Vale lembrar que o ministro da Economia era contra a necessidade do acordo do governo com a Petrobras em torno do excedente da cessão onerosa passar ou não pelo Congresso por se tratar, segundo ele, de contrato entre uma empresa privada e o governo. Mas segundo Maia, o acordo precisa passar pelas Casas porque a transferência de dinheiro para estados e municípios depende de mudança constitucional por conta do teto de gastos.
A cessão onerosa é uma das prioridades da equipe econômica e a assinatura de um novo contrato com a Petrobras com objetivo de incentivar aportes bilionários no setor de óleo e gás é esperado para ainda este ano.
O que previa o relatório
O relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) previa que a distribuição para estados e municípios respeitaria os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O cálculo do FPE leva em consideração a renda per capita de cada estado. Ou seja, estados mais pobres recebem uma parcela maior do repasse. O texto estabelece que os recursos da cessão onerosa só podem ser usados para investimentos e aporte em fundos previdenciários. É vedada a utilização para o pagamento de custeio e pessoal ativo e inativo.
O critério do FPE acaba beneficiando estados do Norte e do Nordeste em detrimento de outras Unidades da Federação, como o Rio, principal produtor e em cujo litoral estão os campos que serão leiloados.
Por esta regra, o Estado do Rio ficaria com R$ 326 milhões, enquanto a Bahia receberia um repasse previsto em R$ 905,5 milhões, e isso gerou protestos do governador Wilson Witzel (PSC) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mas, de acordo com o texto aprovado no Senado por 74 a zero no primeiro turno e por 69 a zero, no segundo, além dos recursos que serão distribuídos a todas as Unidades da Federação, o Rio de Janeiro receberá mais R$2,19 bilhões, totalizando R$2,5 bilhões.
Após a votação, o senador Cid Gomes chegou a passar mal sem gravidade no plenário do Senado.
Estados ficarão com 3%
O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobras pela cessão onerosa sobre exploração de campos de petróleo. A partir daí, 3% ficarão para cada estado produtor de petróleo.
O leilão vai ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense. Por isso, o estado ficará com R$ 2,18 bilhões mais R$ 326 milhões, somando R$ 2,5 bilhões.
Descontada a parte da Petrobras, R$ 21,8 bilhões serão divididos entre todos os estados e municípios. O montante será repartido pelos mesmos critérios utilizados para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). Esses fundos privilegiam locais menos desenvolvidos e com menor renda familiar per capita. Por isso, caso fosse mantida apenas essa divisão, o Rio seria prejudicado.
