André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), que estava em prisão domiciliar por questões de saúde, Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) vão ser soltos
Cinco deputados estaduais presos na operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio, vão ser soltos, após receber, nesta quinta-feira, um ofício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento solicita a soltura de André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), que estava em prisão domiciliar por questões de saúde, Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante).
Na terça-feira, a Assembleia votou pela libertação dos deputados e a previsão era que eles fossem liberados na quarta-feira. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região não expediu o alvará de soltura. O desembargador Abel Braga esclareceu que não cabe ao TRF2, mas sim à própria Assembleia, decretar a soltura dos parlamentares.
“Juridicamente o que se tem é competência da Alerj para, através de sua própria Resolução, amparada em decisão da Ministra Carmen Lúcia, resolver sobre a prisão dos Deputados. Cabe à Alerj dar cumprimento ao seu ato perante o local da custódia, e de nossa parte dar baixa nos mandados de prisão por nós expedidos. Sendo assim, não há alvarás a serem expedidos por esta Corte”, escreveu Abel.
Quatro dos cinco deputados cumpriam pena no Complexo Prisional de Bangu desde outubro de 2018, acusados de envolvimento em casos de corrupção em empresas privadas e loteamentos de cargos públicos. Em nota, a Seap informou que “a solicitação será cumprida dentro das normas de segurança”.
