O presidente Jair Bolsonaro disse que Crivella está com a corda no pescoço Foto: Marcos Correa / Divulgação / Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (dia 11) que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, está “com a corda no pescoço” e disse que vai ajudá-lo “se for possível e legal”. Crivella se reuniu na tarde de terça-feira com Bolsonaro, em Brasília, para tentar convencer a União a socorrer o município, a uma semana da data prevista para o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O encontro, no entanto, foi rápido e durou aproximadamente dez minutos, sem a presença de ministros.

— Está com a corda no pescoço, como um montão de prefeitos, governadores. Está buscando recursos para pagar o 13º. Se por possível e legal, nós vamos atendê-lo — afirmou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Ao mesmo tempo, Crivella apresentou uma petição ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando que seja autorizado excepcionalmente um arresto de R$ 325 milhões para pagar funcionários de organizações sociais (OSs) que administram hospitais e clínicas da família.

Bolsonaro disse que tratou de vários assuntos com Crivella e que ele está “correndo atrás”.

— Tem várias coisas. Foi atrás de ministérios, da Caixa. Está correndo atrás aí.

Na quinta-feira da semana passada, o TST proibiu o arresto em contas da prefeitura porque envolveria dinheiro repassado pelo governo federal, que não pode ser usado para quitar salários. O veto do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), agravou ainda mais a situação do caixa municipal, aumentando o risco de a prefeitura não ter como arcar não só com os salários de pessoal terceirizado da Saúde, que está sem receber há dois meses, mas com sua própria folha de pagamento às vésperas do Natal. O 13º salário dos servidores municipais deve ser pago até o dia 17 de dezembro.

Ao contrário de anos anteriores, a prefeitura não teve como antecipar parte do vencimento, a título de adiantamento, no mês de novembro. Nesta terça-feira, pela primeira vez, o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, admitiu, durante uma audiência sobre a Comlurb na Câmara dos Vereadores, que a decisão do TST poderia ter um efeito desastroso, comprometendo o pagamento do 13º dos servidores como um todo. Isso acontecerá, de acordo com ele, caso seja feito um arresto em contas do Tesouro que não têm recursos vinculados da União.

No pedido ao TST, a prefeitura sugere repor o dinheiro da operação com recursos da União — que são destinados a obras de infraestrutura, como a do BRT Transbrasil — usando a arrecadação municipal do início do ano que vem.

“As contas bancárias atingidas pela decisão seriam recompostas imediatamente após a receita decorrente da primeira parcela do IPTU 2020”, argumentou a prefeitura, mesmo reconhecendo que “tal decisão possa, eventualmente, caracterizar quebra contratual”. “O único meio de evitar um mal maior, nesta situação, é criar um mal menor”, concluiu.

Crivella corre contra o tempo. Está marcada para hoje, às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uma nova audiência de conciliação entre a prefeitura e quatro sindicatos da área da Saúde. Nesta terça-feira, teve início uma paralisação de 48 horas nas Clínicas da Família e em ambulatórios.

Hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) também estão com funcionamento precário. Com a atenção primária prejudicada, as emergências dos grandes hospitais da rede foram sobrecarregadas.