Quilombolas da Marambaia recebem licença da Prefeitura para construção de residências

Licença era aguarda com ansiedade desde 2015

   

A Prefeitura de Mangaratiba entregou na manhã da última quarta-feira (8) a licença de construção para os moradores da Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia. A solenidade foi conduzida pelo Prefeito Alan Costa e o Vice-prefeito Chicão da Ilha à Presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arquimar), Jaqueline Alves.

A entrega aconteceu na Arquimar, e teve a apresentação de músicas, Jongo e outras atividades culturais, além de um coquetel com comidas que lembravam como os ancestrais dos atuais remanescentes dos quilombolas se alimentavam.

A licença vai permitir a construção de 24 novas moradias com energia elétrica. A ação é um desdobramento de diversas reuniões que aconteceram no ano de 2019 entre representantes da Prefeitura e da Arquimar.

Os quilombolas já contavam com um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) do Ministério Público Federal, que possibilitava que eles recebessem as licenças ambientais para a instalação de novos padrões de energia elétrica e futuras construções residenciais, porém faltava a adequação por parte da Prefeitura para que o projeto fosse adiante.

Segundo a Presidente da Arquimar, Jaqueline Alves, desde 2015 eles aguardavam uma solução do poder público local. “Esse momento entra para a história. A gente só vivenciou um momento como esse há 18 anos quando a Arquimar foi fundada, quando assinamos o TAC em 2014 e quando recebemos o título de domínio territorial em 2015”.

O Prefeito agradeceu a oportunidade de participar do evento e disse que a Prefeitura não fez mais do que a sua obrigação. “Acredito que estamos pagando um pedacinho de uma dívida enorme que temos com esta comunidade. Devemos muito a este povo que sofreu em nossas terras, que aqui se instalaram depois muita luta e que tem todo o direito de terem suas casas, suas residências”.

SOLUÇÃO PARA FALTA DE ENERGIA

Antes do evento, o Prefeito esteve com o Comandante do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), o capitão de Mar e Guerra Max Guilherme e recebeu a informação que em uma parceria entre a ENEL e a Marinha, um gerador de 550 KVA está sendo instalado e, desta forma, as constantes quedas de energia que afetam a Ilha da Marambaia vão ser compensadas com o acionamento do gerador.

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