Agentes cumprem mandado na sede, em Bangu, de uma das empresas investigadas na Operação Hiperfagia Foto: TV Globo / Reprodução
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil realizam a operação Hiperfagia, na manhã desta quarta-feira, contra uma organização criminosa que atua no fornecimento de alimentação no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Entre as ações do grupo está o superfaturamento no preço dos alimentos oferecidos por empresas escolhidas de forma indevida, por meio de pagamento a agentes públicos.
São cumpridos mandados em endereços do Rio de Janeiro, de São Paulo, e do Espírito Santo, sendo 3 de prisão preventiva e 71 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu, contra os integrantes. A ação, realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), é realizada em parceria com as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e com o Ministério Público dos três estados.
Os processos de contratação emergencial de empresas para o fornecimento de alimentação na época da intervenção federal na área de segurança foram alvos das investigações, iniciadas após manifestação da gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ). Foi constatado que a disputa pelas empresas foi fraudada a partir do “pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”, segundo o MPRJ.
O esquema da organização
O grupo agia como um cartel para que fossem contempladas empresas envolvidas para a realização dos contratos de fornecimento de alimentos para o Complexo Penitenciário de Gericinó. Sendo assim, integrantes da Seap dificultavam a concorrência para os demais, segundo o MPRJ. Entre os crimes cometidos está o de cartel, fraudes licitatórias e demais crimes contra a administração pública.
Os supostos integrantes, denunciados nesta operação, favoreciam os empresários envolvidos. A Comissão Permanente de Pregão da Seap-RJ e a pregoeira Joelma de Arruda Silva, uma das denunciadas, permitiam que fossem feitas alterações nas propostas já apresentadas, substituindo documentos e apresentando dados falsos. Já os critérios para as demais concorrentes eram rigorosos, o que ocasionava desclassificação. As investigações também apontaram a participação do subsecretário adjunto de Infraestrutura da Seap-RJ, Rafael Rodrigues de Andrade, também denunciado.
Entre os investigados está o empresário Anderson Sabino de Oliveira, apontado como suspeito de ser o articulador do grupo que fraudou a licitação do pregão eletrônico 001/2019. A filha dele, Juliana Sabino de Oliveira, responsável pela DJ Rio Distribuidora, seria uma das co-autoras do esquema. A empresa seria subcontratada de outras, como a Qualybem, Serv Food, Soluções Serviços Terceirizado e Guelli.
De acordo com a denúncia, também fazem parte da organização os empresários Marcelo Rodrigues de Souza, Anísio Gonçalves, Vagner Dantas, Sueli Monteiro Gentil, Emerson Freire Ramos, Ivo de Almeida Reis Neto, Flávia Cristina Aponte, Ricardo Barnabé, Luciano Erasmo Moreira, Ademir Pereira de Godoy, Gelson Grigoletto e Ederson Christian Alves de Oliveira. Emerson Freire Ramos é responsável pela empresa Alimentação Global Service, uma das principais fornecedoras de alimentação no Complexo, por meio de contratações emergenciais, no período anterior à realização do pregão, segundo o MPRJ.
