Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse ontem, que o adiamento da sessão do Congresso, que apreciaria os vetos presidenciais, mostra a fraqueza do governo e demonstra que a presidente Dilma Rousseff não teve o êxito de recompor a base, mesmo após a reforma ministerial. “Não atingir o quórum simboliza a fraqueza do governo, que teria responsabilidade de manter o quórum”, afirmou.
Embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão, remarcada para esta quarta às 11h30. Para iniciar a votação dos vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até às 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltaram 61 deputados marcarem presença. Mas havia parlamentares na Casa, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão plenária com 290 deputados.
“Mesmo com reforma ministerial, o governo não tem condições de assegurar a maioria para garantir os vetos como desejava”, disse. “É a primeira derrota do governo após a reforma”, completou.
Questionado se a questão em torno do financiamento empresarial de campanha foi um empecilho para a realização da sessão, Mendonça disse apenas que o tema “é outro componente importante”.
A Câmara também quer que o Senado aprove logo a PEC que pode restabelecer as doações privadas. Deputados que querem concorrer às eleições municipais de 2016 contam com a proposta para garantir a viabilidade de suas candidaturas. Mesmo que o Senado aprove a emenda, não há garantias de que ela entrará em vigor, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.
Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), minimizou o adiamento da sessão e disse que não iria discutir “os números”. Embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão. Mesmo com o adiamento, o governo ainda afirma ter votos suficientes para manter todos os oito vetos em pauta. “O governo está preparado para votar os vetos amanhã”, disse.
