O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, para prestar depoimento acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.
“Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, informou a assessoria de imprensa do ex-presidente, por meio de nota.
Ele também afirmou que suas palestras estão declaradas e contabilizadas e que “jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos”. “Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”, afirmou Lula no depoimento. O ex-presidente disse ainda que jamais interferiu em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas, mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.
>> Informante – No início do mês, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras. O pedido para ouvir Lula, feito pela PF, teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, semana passada.
Zavascki também autorizou os depoimentos dos demais nomes endossados pelo parecer da Procuradoria, entre eles o dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).
Ao recomendar que Zavascki atendesse ao pedido da PF no inquérito da Operação Lava Jato, Janot destacou que as novas testemunhas e o ex-presidente não são investigados. Segundo o procurador-geral, até o momento não há o que “justifique” a ampliação da lista de investigados no Supremo.
Apesar de não ser investigado pela Lava Jato, Lula já foi citado em conversas entre réus e condenados do esquema de desvios na Petrobras e o instituto que ele mantém em São Paulo recebeu contribuições financeiras de empreiteiras.
Lula, FHC e Collor investigados
por ‘levarem objetos’ para casa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor por “possível apropriação indevida de bens públicos”. De acordo com a investigação, quando deixaram o Palácio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos que pertencem à “República Federativa do Brasil”.
Os ex-presidentes foram solicitados a prestar informações detalhadas sobre os bens integrantes dos respectivos acervos privados recebidos durante o mandato. Eles vão precisar esclarecer também com base em que norma os bens foram levados.
A investigação foi aberta primeiro contra Lula. Ela partiu de uma representação feita por meio do sistema de atendimento ao cidadão, serviço do MPF que recebe denúncias online. Na representação, há menções sobre Lula ter se apropriado de quadros e esculturas que seriam bem público uma vez que foram oferecidos ao País na figura do ex-presidente na condição de chefe de Estado.
A defesa de Lula alegou que, sobre o assunto, ao fim do mandato, cumpriu a Lei 8.394/91. A regra dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. Os representantes do ex-presidente petista anexaram também uma nota técnica da diretoria de documentação histórica da Presidência da República afirmando que o procedimento adotado na ocasião é o mesmo desde 1991.
O procurador responsável pelo caso entendeu que a regra citada pela defesa de Lula só diz respeito a documentos e não a objetos. Mas estendeu a solicitação de esclarecimento aos demais ex-presidentes que exerceram o cargo a partir de 1991. No caso de Itamar Franco, morto em 2011, foram acionados seus herdeiros. O ofício também foi enviado à diretoria de documentação da Presidência, que precisará detalhar todos os objetos levados pelos ex-presidentes ao MPF.
Após o recebimento da solicitação, todos têm 15 dias para respondê-la. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), nenhum ofício ainda foi entregue. Nessa fase do inquérito, o objetivo ainda não é de reaver os bens, mas de esclarecer quais foram levados e em que circunstâncias. Se ficar provado que houve apropriação indevida, os ex-presidentes podem ser obrigados a devolver os objetos e até serem punidos com multa.
