Policiais Civis da DDSD, com o objetivo de combater furtos de cabos e demais equipamentos pertencentes a concessionárias de serviços públicos, realizou ação fiscalizatória em UNAMAR, Cabo Frio, onde prenderam em flagrante FRANCISCA CLEIDE FERNANDES GONÇALVES e NEEMIAS SANTANA RODRIGUES, responsáveis pelos provedores de internet GABISAT ANTENAS e BRASIL NET SOLUÇÕES, que se utilizavam de material furtado das empresas concessionárias de serviço telefônico, de sinal de internet e TV a cabo.
Foram apreendidos diversos equipamentos de procedência duvidosa na sede dos referidos provedores de internet, como: caixas TAR 20, DGO, roteadores MicroTik, modem óptico, conversor óptico, módulo de TV/Fibra, braçadeiras, roteador 1100, Switch GB, Transmissor de TV, Fonte, OLT, transmissores de TV, Rec GPON FIT, e 600 metros de cabo de fibra óptica.
Dentre esses equipamentos, pôde ser constatado de imediato pelos técnicos das concessionárias que acompanhavam a fiscalização que as caixas TAR 20 e 200 metros de cabo de fibra óptica pertenciam respectivamente às operadoras OI e VIVO e 300 metros de cabo de fibra óptica e uma braçadeira de aço pertenciam respectivamente às operadoras TIM e OI, sendo certo que, segundo informações prestadas por eles, esse tipo de material não é vendido a terceiros ou descartado, confirmando se tratar de produto de crime, caracterizando a prática de receptação qualificada, delito previsto no artigo 180, §1º do Código Penal.
Além do citado crime, também foi constatada ligação direta na rede de energia elétrica da concessionária ENEL, a qual abastecia o distribuidor do referido provedor, caracterizando a prática do crime de furto de energia, previsto no artigo 155, §3º do Código Penal.
Também será investigado o possível envolvimento do provedor BRASIL NET SOLUÇÕES e GABISAT ANTENAS com traficantes de drogas que atuam em Cabo Frio, uma vez que há denúncias de que as grandes operadoras de internet, como a OI, são impedidas de atuar na região, tendo suas redes vandalizadas, a fim de que os pequenos provedores exerçam o monopólio do serviço.
A Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados dará prosseguimento às ações de combate a essa modalidade de crime que, além de causar prejuízo às concessionárias, gera incalculáveis transtornos ao cidadão ao prejudicarem ou interromperem a prestação de serviços dessa natureza.
Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, os autores serão conduzidos à SEAP, onde ficarão à disposição da Justiça.
