A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio aprovou uma subemenda à Lei Orçamentária para 2022 que obriga a prefeitura a fazer a recomposição salarial dos servidores referente à inflação de 2021 já no primeiro pagamento do ano que vem. Dessa forma, o funcionalismo carioca teria uma correção em torno de 10%, podendo chegar a 11% — com base nas projeções de inflação feitas pelo Banco Central — no salário de janeiro, que é depoistado no início de fevereiro.

O texto será votado no plenário da Casa no próximo dia 14, e a expectativa é de aprovação. O último reajuste dado aos funcionários públicos municipais do Rio foi em fevereiro de 2019, de 8,17%. Desde então, as perdas salariais devido à inflação chegam a 19,7%, diz o vereador Lindbergh Farias (PT).

A submenda (dispositivo que só pode ser elaborado por comissões legislativas) aprovada é derivada de uma emenda apresentada por Farias ao Orçamento 2022, que tratava da recomposição salarial de todo o período desde o último reajuste — ou seja, de fevereiro de 2019 até o fim de 2021. A proposta, no entanto, não passou pela Comissão de Finanças.

Com essa submenda que abrange um período menor para a recomposição salarial imediata, o vereador acredita que não haverá recuo na votação.

— É uma vitória parcial, mas muito importante para os servidores — afirma Farias, destacando o papel dos vereadores que compõem a Comissão de Finanças na negociação.

— Mesmo assim, no dia 14, vamos destacar uma emenda para tentar colocar a recomposição total no orçamento. Mas é uma luta mais difícil — reconhece o parlamentar.