A Polícia Federal divulgou nota na manhã de ontem, dizendo ter agido de acordo com determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução das investigações da Operação Lava Jato. Um desentendimento entre o órgão e o Ministério Público Federal levou o Supremo a suspender temporariamente, a pedido do MPF, parte das investigações de políticos acusados de desviar recursos da Petrobras. “Como Polícia Judiciária da União, a PF age com o devido respeito a todas as instituições, bem como ao ordenamento jurídico brasileiro, velando por suas prerrogativas e autonomia funcional”, diz a nota.
A PF, que é responsável pelo cumprimento das diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal, esclarece que enviou na segunda-feira, 13, pedido de extensão de prazo das diligências pedidas pelo Ministério Público. O órgão informa que recebeu inicialmente o prazo de 30 dias para cumprimento de todas as diligências e oitivas das mais de cem pessoas arroladas nos inquéritos. “Para isso, o órgão reforçou o número de policiais dedicados a atuar exclusivamente no caso e vem executando integralmente as diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o comunicado.
A PF diz ter elencado ainda “outras providências consideradas essenciais para aprofundar as investigações, reforçando as provas dos inquéritos”, junto à solicitação encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de medidas adicionais irritaram procuradores da República, o que levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a suspensão das diligências marcadas para esta semana. Como justificativa para a suspensão, procuradores alegam que houve um “desajuste” na ordem das ações, informação que é contestada pela PF. “Entre as determinações do STF, não consta uma ordem de preferência a ser observada para os depoimentos. Deve-se ressaltar, inclusive, que todas as oitivas realizadas até o momento contaram com a participação de membros do MPF”, esclareceu a Polícia Federal.
Para responder à argumentação do Ministério Público Federal, de que é o autor “incontestável” das investigações contra políticos, a PF diz que os pedidos feitos no âmbito da Lava Jato ao Supremo “observam o Regimento Interno do próprio STF, especialmente o artigo 230-C, que faculta ao órgão esse procedimento”. “A Polícia Federal tem o compromisso em elucidar os fatos investigados e aguarda para retomar a execução das diligencias”, diz a nota.
Coube na quinta-feira (16), ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentar resolver o impasse. O ministro conversou com o chefe da PF, Leandro Daiello, e com Janot.
Divergências entre Janot e Policia Federal esquentam
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a queda-de-braço entre procuradores e policiais federais vem acontecendo desde o início das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, mas a crise se intensificou na última semana. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, trocaram telefonemas nas últimas semanas diante do desentendimento na condução do caso. Janot teria iniciado a conversa, dizendo ao dirigente da PF que parlamentares buscaram a procuradoria pedindo que os depoimentos fossem feitos na sede na PGR, e não da PF, como vinha acontecendo. Já policiais federais constataram que esses pedidos de mudança no local dos depoimentos teriam partido dos próprios procuradores.
Em meio ao desentendimento, Zavascki aceitou o pedido de suspender sete dos 26 inquéritos existentes no Supremo que são relacionados à Lava Jato. As investigações suspensas temporariamente envolvem 40 pessoas, entre eles, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na quarta-feira.
