A aposentada Cinira Maria da Conceição, de 90 anos, recebe a visita da ACS Rosângela Esteves
Foto: Elaine Cutrim
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu conseguiu ampliar em 40% o financiamento anual que o Ministério da Saúde oferece para custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Até março desse ano, o município recebia R$ 502.944 mensais e a partir de agora, o auxílio é de R$ 704.730 mensais, serão R$ 2,4 milhões a mais por ano. Parte deste valor será repassada aos ACS do município, que vão receber até 40% a mais no incentivo anual instituído pelo prefeito Nelson Bornier, em lei aprovada pela Câmara de Vereadores, no ano passado.
Isso quer dizer que se o ACS apresentar boa produção poderá receber até R$ 537,00 de incentivo anual, além do salário e do 13º. Em 2015, a bonificação foi de R$ 384,00. O aumento nos recursos foi concedido pelo Ministério da Saúde depois que a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu apresentou um novo projeto do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), reorganizando os profissionais dentro de sua área de atuação. Com a readequação foi possível também ampliar a cobertura do PACS no município de 35% para 50%, ou seja, a partir de agora metade da população de Nova Iguaçu receberá a visita dos agentes em suas residências.
Nova Iguaçu tinha cerca de 680 ACS, no entanto, apenas 500 estavam cadastrados no Ministério da Saúde, com isso, o município arcava sozinho com o custeio dos 180 profissionais que não faziam parte do quadro do Ministério. Foi corrigido um erro que existia desde 2007, a Secretaria encontrou resistência, inclusive, entre os próprios ACS, mas com o cadastramento desses profissionais, foi possível ampliar a cobertura do PACS com o mesmo número de agentes e eles também foram beneficiados.
“Todos saem ganhando, o agente que trabalha satisfeito contando com mais um incentivo, a prefeitura, que otimiza recursos e a população, que tem a garantia de um serviço de saúde qualificado”, disse o secretário municipal de Saúde Luiz Antônio Teixeira Jr.
Em Nova Iguaçu, o piso salarial dos ACS é de R$ 1.184,00 (mil cento e oitenta e quatro reais), superior ao piso nacional, que é de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais. “A equipe de Atenção Básica do município trabalhou durante meses mapeando e reorganizando o trabalho de nossos agentes. Felizmente tanto o Governo do Estado quanto o Ministério da Saúde entenderam e aprovaram as adequações que fizemos”, comemorou a subsecretária municipal de Saúde Márcia Ribeiro.
