Parlamentares brigam em nova tentativa de avaliação sobre cassação de Cunha. Tapas, empurrões e xingamentos formaram a confusão
Foto: Lula Marques/Agência PT
Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não se enfrentassem fisicamente.
O conselho avalia o rito de cassação de Cunha, acusado de mentir em sessão plenária sobre a existência de contas suas no exterior, o que é considerado quebra de decoro parlamentar.
A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele.
A discussão começou quando Roberto criticou a possibilidade do requerimento. “Isso é um golpe”, disse. Zé Geraldo devolveu: “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, afirmou o petista.
Foto: Lula Marques/Agência PT
Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro. Eles estão sentados em fileiras próximas no plenário do conselho. “Você fala o que você quiser, mas não me toque”, disse Geraldo. “Macho nenhum vai tocar em mim”, afirmou Roberto.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não confirmou a existência do requerimento para afastar Cunha e criticou a postura dos deputados.
Na sessão, foi oficializado o novo relator do processo de cassação do deputado, Marcos Rogério (PDT-RO), que substitui Fausto Pinato (PRB-SP) após manobra articulada por Cunha na quarta-feira (9). A justificativa era de que o seu partido havia ajudado a eleger o deputado presidente da Câmara. Como seu antecessor, Rogério deve votar pela admissibilidade do processo. Novo parecer deve ser apresentado na terça-feira (15).
A troca de relator dificultou ainda mais a possibilidade de o Conselho de Ética decidir ainda neste ano se dará prosseguimento ao processo de cassação do deputado fluminense.
Marcos Rogério indicou que deverá emitir um parecer a favor de que tenha continuidade a investigação contra o peemedebista. “Nossa intenção da próxima terça-feira é fazer a apresentação formal, e tenho juízo preliminar formado nessa matéria”, disse Rogerio. “Não apenas subscreverei o relatório de Pinato, não por dele discordar. Porque já disse que concordo com seu dispositivo final, mas que na forma tenho restrições”, afirmou.
A representação ao conselho foi feita em 13 de outubro por PSOL e Rede e ainda não teve votação da abertura ou não do processo, adiado após sucessivas manobras de Cunha.
Processo de Cunha caminha para
ser votado só no próximo ano
Com a realização da sétima sessão do Conselho de Ética sem conseguir avançar no processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares já avaliam que a votação da admissibilidade – dada até então como certa para acontecer ainda este mês – deve ficar para 2016.
Embora a cúpula do colegiado tenha marcado previamente duas sessões na terça-feira (15), com o intuito de agilizar a apreciação do processo, já é dado como certo que a “tropa de choque” de Cunha virá munida de recursos regimentais para protelar a votação do relatório prévio de Marcos Rogério (PDT-RO).
“Temos de ter respostas rápidas no regimento (para evitar manobras protelatórias)”, disse o vice-presidente do Conselho, deputado Sandro Alex (PPS-PR). O parlamentar acredita que a votação do parecer contra Cunha “será difícil até o último momento”, principalmente com o clima tenso das últimas sessões.
Alex garantiu que há respaldo regimental na decisão do presidente José Carlos Araújo (PSD-BA) de não permitir abertura de novo prazo para discussão, e que a ideia é ouvir a leitura do parecer e partir para sua votação. “Não vamos voltar ao zero. Nem pedido de vista cabe mais”, disse.
O novo relator foi apresentado só ontem ao colegiado e não pode apresentar seu parecer para evitar questionamentos jurídicos. Assim, Rogério só poderá fazer a defesa de seu relatório na próxima semana. Para isso, foi marcada uma sessão de manhã e outra à tarde. Araújo sinalizou que poderá marcar sessão na quarta-feira, 16, se a admissibilidade não for votada na terça-feira.
Desde a escolha do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP), os conselheiros já sabiam que o processo não seria concluído em 2015 porque, só a partir da definição do relator, o representado passa por um processo que dura pelo menos 90 dias. Ou seja, escolhido Pinato e com relatório prévio já discutido, a admissibilidade da ação iria à votação antes do início do recesso de janeiro. A cada sessão, no entanto, os aliados do peemedebista conseguiram ganhar tempo fazendo questões de ordem e valendo-se de recursos que postergavam a votação do parecer. Com a iminência da votação, partiram para a destituição do relator.
“O Cunha venceu no seu primeiro objetivo: de não ter a opinião do Conselho para a admissibilidade (este ano). É mais fôlego para ele”, concluiu o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). O deputado considera inédita a protelação do caso e acredita cada vez mais que diminui a chance de votar a admissibilidade este ano. “A expectativa é que a gente entre no recesso sem votar nada”, observou Alencar.
