Estado decreta situação de emergência na saúde do Rio de Janeiro. A afirmação foi do governador Luiz Fernando Pezão,no início da noite de ontem durante coletiva no Palácio Guanabara. A finalidade é acelerar a arrecadação com ajuda dos governo federal para solucionar a crise nas unidades estaduais. Mais cedo, Dilma Rousseff, que tinha agenda pela manhã no Rio, cancelou a viagem e anunciou a criação de um gabinete de crise durante reunião onde, além da presidente, estavam os ministros da Saúde e da Fazenda, o presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pezão participou por videoconferência.
Durante a coletiva no Rio de Janeiro, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, disse que com o “estado de emergência” haverá mais conforto jurídico para repassar materiais para o Rio e já anunciou 200 itens hospitalares que serão doados, o equivalente a R$ 20 milhões. O governo também depositará R$ 45 milhões. De acordo com Pezão, o estado conserguiu desde terça-feira (23) R$ 297 milhões. Ele agradeceu os apoios da prefeitura (R$ 100 milhões em empréstimo) e de presidente Dilma. Com essa verba, segundo o governador, será possível atravessar o “Ano Novo com todas as unidades abertas”.
“A situação mais difícil entre todos os estados brasileiros é a nossa. Conto com a ajuda de todos os poderes”, disse o governador, que declara não ter “dinheiro em caixa”.
União, Estado e município somam forças
Diante da grave crise na saúde pública do Rio de Janeiro, um gabinete com participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal foi constituído para debater o assunto e discutir possíveis soluções.A presidente Dilma, que tinha agenda pela manhã de ontem no Rio, cancelou a viagem e anunciou a criação de um gabinete de crise. Além de Dilma participaram da reunião o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Fazenda) e os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica, Miriam Belchior. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também participou da reunião por videoconferência.
Ficou decidido que os seis hospitais federais no Rio vão funcionar de forma integrada com os hospitais das redes estadual e municipal. O ministro da Saúde disse que o governo do Rio tem dinheiro a receber e que o ministro da Fazenda vai analisar como fazer os repasses.”A coordenação será nossa, federal, com toda a rede federal à disposição, toda rede estadual e toda rede municipal agindo em sinergia, agindo em harmonia, vendo e distribuindo as tarefas, transferindo doentes, se for necessário, levando equipamentos, medicamentos, ou seja, tomando todas as decisões necessárias para amenizar o problema que estamos passando, problemas emergenciais que estamos passando no Rio de Janeiro”, explicou Castro.
“Da nossa parte da saúde, estamos inteiramente solidários ao governador Pezão. Compreendemos a situação financeira pela qual ele está passando. Não é só o governo do Rio, todos os governos estaduais, todos os governos municipais estão em dificuldade financeira, mas o do Rio especialmente. Isso se deve à queda do preço do petróleo que todos sabem, os royalties do petróleo constituem a principal renda do Rio de Janeiro. Como o petróleo estava mais de US$ 100 e hoje está abaixo de US$ 40, isso trouxe uma queda das suas receitas e trouxe um problema adicional”, destacou Castro, afirmando que todos precisam ser solidários ao povo do Rio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público Federal, o Sindicato Estadual dos Médicos e as defensorias públicas da União e do Rio também se reuniram. O Tribunal de Justiça do estado determinou que o governo disponibilize imediatamente os recursos obrigatórios destinados à área de saúde, atendendo à um pedido feito pelo grupo.
Segundo a liminar, o estado tem 24 horas para depositar no Fundo de Saúde o valor correspondente a 12% da receita anual. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. O secretário de Saúde e o governador Luiz Fernando Pezão também terão de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não cumpram a decisão.
R$ 100 milhões da prefeitura
Nos últimos dias, a procura por hospitais municipais aumentou 35%. A prefeitura garantiu que dará R$ 100 milhões de empréstimo ao governo, a serem pagos no primeiro semestre de 2016, em três parcelas. Os termos do empréstimo foram discutidos durante reunião com os secretários de Governo e da Casa Civil.
A condição imposta pela prefeitura é que o dinheiro seja usado nos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste. A previsão da liberação do dinheiro era para ontem e que até o fim de semana os hospitais voltem a funcionar normalmente.
Zika Vírus
O ministro da Saúde disse que o governador do Rio não pediu ajuda do Exército para ações de combate ao vírus Zika, que tem sido associado a casos de microcefalia em bebês. De acordo com Marcelo Castro, o Ministério da Saúde vai distribuir repelentes para gestantes. “Um grande número de pessoas que tem a enfermidade zika não tomam conhecimento que tiveram essa enfermidade”, disse.
