O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é apontado como beneficiário de desvios na Petrobras. Ele nega as acusações
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O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o prazo de 10 dias para que o peemedebista se manifeste sobre o pedido de afastamento dele do comando da Casa feito pela Procuradoria-Geral da República.
Por causa do recesso do Judiciário, Cunha ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido. A notificação poderá ser feita a partir desta quinta-feira (7) quando os servidores do Supremo voltarão a trabalhar. O prazo para que o parlamentar se manifeste sobre o pedido começará a contar, no entanto, só depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.
No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo o afastamento de Cunha tanto da função de presidente da Câmara como do cargo de deputado federal. Janot listou 11 “atos” que indicam “crimes de natureza grave”, como uso indevido do cargo eletivo e integração de organização criminosa. O pedido foi apresentado na véspera do último dia de trabalho do Judiciário de 2015.
No âmbito da Lava Jato, o peemedebista é investigado em pelo menos dois inquéritos. O primeiro é referente ao recebimento de US$ 5 milhões em propinas oriundas da contratação de navios-sonda da Petrobras; o segundo, por suspeita de manter contas ilegais na Suíça, que teriam sido irrigadas com recursos desviados da estatal.
Além dos inquéritos no STF, o peemedebista também é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O colegiado investiga se o presidente da Casa mentiu aos parlamentares ao afirmar que não possuía contas no exterior.
Pedido Janot “é uma peça teatral”
Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki foi quem estipulou o prazo
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Na manhã do dia 29 de dezembro passado, Eduardo Cunha criticou o pedido de afastamento contra ele feito pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. “É uma peça teatral, tanto que ela é feita em atos”, afirmou.
Cunha disse que no fim de semana anterior lera a peça de 190 páginas e escreveu pessoalmente dez páginas para integrar sua defesa. “Eu tenho conhecimento integral das 190 páginas da peça para dizer que é uma peça teatral. Ali não tem fatos, só atos teatrais”, reforçou.
O presidente da Câmara confirmou que estava de posse de boletim de ocorrência relacionado ao deputado Fausto Pinato, ex-relator do processo instaurado no Conselho de Ética e disse que os documentos são públicos. “Sim, tinha várias cópias, várias pessoas me entregaram na véspera”, afirmou.
Cunha disse que o documento foi enviado, inclusive, pelo secretário de Segurança de São Paulo depois que Pinato relatou supostas ameaças. “Não tenho nenhum problema. É um documento público, qual o problema de eu ter um documento?”, disse.
Durante buscas e apreensões, a Polícia Federal apreendeu no bolso do paletó de Cunha o boletim de ocorrência em que o deputado Fausto Pinato relata crime de ameaça. Para a PGR, o “interesse incomum” de Cunha pelo documento reforça a suspeita em torno da atuação do peemedebista para pressionar o então relator do processo.
Cunha disse ainda que as cópias de documentos que tinha relacionados a contas no exterior eram cópias no inquérito. “Eu tirei cópia do que estava no inquérito, do que ele mesmo propôs”, afirmou. “Eu desafio a vocês entregarem a peça (que pede seu afastamento) a 200 juristas. Vai ter 200 juristas dizendo que a peça não tem menor sentido”, afirmou.
Ele disse não temer o processo contra ele no Conselho de Ética. “É processo de natureza política que tem que ser enfrentado”, afirmou. Questionado se algo tirava o seu sono, ele rebateu: “nada me tira o sono, mas a mentira me tira a tranquilidade”.
