A presidente Dilma Rousseff disse ontem durante cerimônia de sanção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Palácio do Planalto, que o projeto para o Brasil precisa ser renovado, e sinalizou para um novo ciclo de desenvolvimentismo, com Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda.
“A cada passo que damos, novos desafios se colocam em nosso caminho. Se colhemos boas conquistas, sabemos que é necessário fazermos mais. Por isso temos a convicção de que esse projeto precisa ser renovado, para conduzir o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento”, afirmou a presidente.
A legislação sancionada, na ocasião, regula a relação entre entes públicos e privados, com transparência e segurança jurídica, além de reduzir a burocracia e dar mais celeridade ao processo. Ao todo, serão disponibilizados R$ 200 milhões para apoiar os projetos de pesquisa da área. Dilma ressaltou que esta é “uma reforma profunda” na legislação.
“Estamos dando transparência e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável e a ampliação de oportunidades para nossa população”, disse Dilma.
Segundo a presidente, um grande avanço do novo marco é “transformar a inovação bem sucedida em patrimônio de toda a sociedade brasileira”. Isso será possível devido à introdução do conceito de capital intelectual como objeto de cooperação com empresas e órgãos públicos o que vai possibilitar justa remuneração das universidades públicas e dos centros de pesquisa.
Dilma destacou que “de nada adianta uma tecnologia revolucionária se permanecer na estante de uma laboratório ou de um centro de pesquisa”. A presidenta enfatizou o objetivo de alcançar mais agilidade, mais flexibilidade, menos burocracia e menos barreiras à ação integrada entre agentes públicos e privados do setor.
“Celeridade, regras simples, e ações tempestivas são imprescindíveis para que o ciclo de transformação da ciência em tecnologia e inovação e em competitividade e desenvolvimento seja bem sucedido”, enfatizou.
Dilma acrescentou que espera que os R$ 200 milhões “sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo”.