O coordenador do Centro de Mediação de Conflitos do município, Rodrigo Goes, entre as pilhas de ações judiciais
Foto: Assimp Meriti/Francisco Junior

Brigas entre vizinhos, separação judicial, disputa pela guarda de filhos, reclamações contra estabelecimentos comerciais, exigência de vacina antirrábica, transporte de pacientes para realização de procedimentos hospitalares, entre outros casos dos mais variados viraram ações judiciais e estão por todas as partes da sala da Procuradoria Geral do Município (PGM) de São João de Meriti, onde também funciona o Centro de Mediação de Conflitos da cidade.
Com pilhas de processos para serem analisados, o Procurador Geral, Fabiano Silva Maia, e o coordenador do Centro de Mediação de Conflitos do município, Rodrigo Goes, têm a intenção de reduzir o número de ações judiciais que o município sofre em razão de equívocos e até falta de comunicação entre as partes. O desejo da PGM é expandir, dar maior visibilidade e divulgação ao Programa de Mediação de Conflitos, que já existia na prefeitura de São João de Meriti, mas estava passando por uma reestruturação.
“Conseguimos fazer um estudo sobre as principais demandas do município nessa questão para podermos atender diretamente a população. A Procuradoria Geral do Município procurou fazer uma estruturação para o programa funcionar de forma adequada. Fizemos ligações com a Defensoria Pública da União, do Estado e com as secretarias. Esses contatos são importantes para o andamento do projeto”, explicou o coordenador Rodrigo Goes.
Para solucionar casos de conflitos intermunicipais ou até mesmo dar suporte aos polos de mediação de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, o trio da Baixada Fluminense criou, em agosto, com o apoio do Ministério Público, o Primcon (Polo Regional Integrado de Mediação de Conflitos). A ideia dos municípios é trabalhar em conjunto nos casos de mediação em cada centro.
“Vamos fazer com que qualquer munícipe que tenha alguma reclamação contra o município possa utilizar o mediador, ao invés de ingressar com ação judicial. Vamos buscar a solução deste problema sem precisar acionar a justiça. O munícipe leva o conflito, o problema dele para o mediador. Esse mediador, que trabalha integrado entre as secretarias, busca a solução”, encerrou Rodrigo Goes.
A Prefeitura de São João de Meriti, junto com a Procuradoria Geral, pretende inaugurar nos próximos meses um espaço destinado exclusivamente para o Programa de Mediação de Conflitos. Com isso, é esperado que o número de atendimentos, atualmente entre 15 e 20 por mês, alcance cerca de 60 pessoas.