Crianças da creche Graciesse Luiza Lourenço brincam nos novos brinquedos adquiridos pela Prefeitura
Foto: Rafael Barreto
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da secretaria municipal de Educação, em parceria com o Governo Federal, vem promovendo melhorias nas escolas da rede municipal voltadas para a primeira infância. Através do Programa Brasil Carinhoso, uma ação de ampliação do acesso à creche, as unidades que atendem à Educação Infantil estão sendo beneficiadas com a aquisição de novos brinquedos e mobiliários para os estudantes. Ao todo, 147 escolas já receberam os parquinhos. Outras unidades ainda serão contempladas com novas mesas e cadeiras, previstas para serem entregues até março. Essa é a primeira vez que a cidade consegue trazer um benefício como esse para a rede municipal de ensino.
Para o secretário municipal de Educação, Marcos Villaça, a ação beneficia e colabora com o desenvolvimento da Educação Infantil. “As escolas municipais de Duque de Caxias passaram muito tempo sem receber investimentos em melhorias de infraestrutura. Uma grande preocupação da atual administração municipal diz respeito ao bem-estar dos estudantes, o que passa pelas questões de estrutura e lazer. A educação de Caxias vive a maior transformação da sua história. Estamos vivendo um novo tempo”, ressaltou Villaça.
Os parquinhos contam com brinquedos como casinha de bonecas, escorrega, gangorra, gira-gira, golzinho e balanço. Com exceção deste último, que é feito de madeira, os demais são confeccionados com fibra de vidro. Todos os materiais apresentam excelente qualidade e certificação de segurança.
Os parquinhos têm capacidade para crianças de até 5 anos de idade. Foram investidos cerca de 400 mil reais na aquisição dos brinquedos que contemplam inicialmente 147 unidades escolares. Os recursos recebidos são utilizados também para aquisição de mobiliário para Educação Infantil. Foram disponibilizados R$ 1.176.588,00 para compra de 200 conjuntos de refeitórios, 1.850 mesas coletivas de quatro lugares, 312 conjuntos de mesas de professores e 8.360 cadeiras individuais. Todo este material já foi comprado e tem previsão de entrega para o início do ano letivo.
Programa Brasil Carinhoso
O programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada para a primeira infância. Seu objetivo é expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. O recurso recebido deve ser gasto com as crianças de acordo com as necessidades de cada creche e em consonância com a Resolução n° 1/2014 do FNDE/MEC.
A Lei nº 12.722 de 03 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil, define que os recursos recebidos pelas creches podem ser aplicados nas despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que são os seguintes: remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
