Bola Cheia
Em Duque de Caxias, a Secretaria de Educação está recebendo desde o dia 18 os candidatos aprovados no concurso público realizado no mês de julho do ano passado. Os novos servidores comparecem em grupos de 50 pessoas por dia, até o dia 4 de fevereiro. Nessa primeira etapa, os concursados entregam documentos, faz abertura de conta, perícia médica e tomam posse dos cargos. Boa!
Bola Murcha
Além do aumento da violência no lugar, moradores da Grama, em Miguel Couto, querem mais atenção dos vereadores Carlinhos Presidente e Gerciano. Um dos reclamantes (pediu para não ter sua identidade revelada), disse que os edis falam muito, mas realizam menos do que deveriam, principalmente na questão da conservação das vias públicas. Com a palavra, os dois parlamentares.
Guardas civis municipais de
bicicleta em Meriti
A segurança dos centros comerciais e de áreas com grande circulação de pessoas contará com um reforço em São João de Meriti. Além das rondas de rotina executadas diariamente pela Guarda Civil Municipal, a partir de fevereiro os agentes também passarão a realizar operações de patrulhamento utilizando bicicletas. O novo meio de transporte da corporação tem por objetivo dar mais mobilidade aos guardas em áreas de menor extensão e bastante movimentadas da cidade. Os agentes atuarão sempre em duplas e circularão nas praças da Matriz, José de Amorim, Carioca, José Alves Lavouras, além do calçadão de Coelho da Rocha e do Centro de Vilar dos Teles. O secretário municipal de Segurança, Transporte, Desenvolvimento Econômico e Ordem Urbana, Romão Vilaça, fala sobre o novo modelo de patrulhamento implantado na cidade. “Os agentes circulando em bicicletas ficam mais visíveis e tornam as rondas mais dinâmicas. A rapidez no deslocamento em áreas de grande circulação de pedestres é um fator importante para inibir as ações delituosas. Com esse tipo de transporte o meio ambiente também é beneficiado, pois as bicicletas não emitem gases e não poluem o ar”, afirmou o secretário. O uniforme dos agentes que farão as patrulhas foram adaptados para a realização da atividade. Os guardas usarão camisas e bermudas com faixas que refletem os faróis dos carros, capacete, luvas e tênis.
Na foto, os agentes Adriana Broetto e Alan Rezende equipados para iniciarem o patrulhamento.
Inclusão
Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas. Agora começa também a batalha para tornar realidade o rol de direitos garantidos pela nova lei.
Inclusão (2)
A semente da LBI foi lançada no Congresso Nacional, 15 anos atrás, pelo então deputado federal Paulo Paim (PT-RS). Ao chegar ao Senado, ele reapresentou a proposta, que acabou resultando na Lei 13.146/2015. A tramitação na Câmara possibilitou à relatora, deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), ajustar o texto original às demandas dos movimentos sociais e aos termos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo 186/2008), que recomendava a eliminação de qualquer dispositivo que associasse deficiência com incapacidade.
Intolerância
religiosa
Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de terça-feira (26) após se envolver em um ato de intolerância religiosa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Civil, o menor entrou acompanhado da mãe na Catedral de Santo Antônio, no Centro da cidade, e quebrou as imagens de Nossa Senhora e Sagrado Coração de Jesus que estavam no altar. O adolescente, que é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, afirmou que a bíblia ensina a não adorar imagens. Cada santo tinha um metro e meio de altura e estava no altar da catedral há mais de 30 anos.
Adulto pagará por
crime de menor
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Os argumentos usados pelo autor convenceram o relator a recomendar a aprovação da proposta.
Adulto pagará por
crime de menor (2)
O texto estabelece que responderá por crime praticado por menor de 18 anos quem coagir, instigar, induzir, auxiliar, determinar ou, por qualquer meio, incentivar o delito. A pena será aumentada, nessas circunstâncias, da metade a dois terços. A outra amplia a pena — de até a metade para da metade até o dobro — no caso de associação criminosa que envolva o uso de armas ou conte com a participação de criança ou adolescente.
Adulto pagará por
crime de menor (3)
O PLS 358/2015 também modifica a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) para enquadrar aí o crime que envolva a cooptação de menores de idade por adultos para a prática desses crimes. E, por fim, revoga dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tipifica a corrupção de menores. O autor do projeto justificou a revogação do tipo penal por entender que ele contribuía para livrar a punição de adultos que se valessem de menores já reincidentes para cometer crimes.
