A Prefeitura de Mesquita convoca servidores municipais para o recadastramento previdenciário de ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo Mesquitaprev – fundo de previdência do município. O recadastramento pode ser realizado até o dia 18 de março, porém segue um cronograma de datas elaborado em função da letra inicial do nome de cada servidor.
O processo acontece de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 ou de 14h às 16h30, , por meio do preenchimento de formulário disponível na sede da prefeitura, que fica na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro. Os servidores ativos devem comparecer munidos dos seguintes documentos originais: identidade, CPF, certidão de nascimento e CPF do cônjuge (se for o caso), comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho (se tiver), último contracheque, certidão de nascimento ou identidade e CPF dos filhos ou dependentes legais (se tiver), além de documento que comprove legalmente a dependência.
Os aposentados e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos originais para preenchimento do formulário: identidade, comprovante de residência, certidão de casamento (se for o caso – somente para aposentados), certidão de nascimento ou identidade e CPF dos dependentes legais (se tiver), além de documento que comprove legalmente dependência (somente para aposentados).
Na impossibilidade de comparecimento o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá encaminhar ao órgão, até o dia 14 de março, laudo médico original, atestando que se encontra com dificuldade ou impossibilitado de locomoção, juntamente com as cópias dos documentos citados acima de acordo com a situação atual (ativo ou inativo).
O atestado deve ter sido emitido até um mês antes da data do recadastramento, com o número do registro no respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). O servidor impossibilitado de assinar também deve realizar prova inequívoca de vida, em Cartório de Notas, e enviá-la junto às cópias dos documentos. Em hipótese alguma será permitido o recadastramento por meio de procuração.
O laudo e demais documentos deverão ser enviados ao Mesquitaprev, localizado na Rua Mister Watkins, 22, Centro, por meio de Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento – AR. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 3763-9754 ou no site www.mesquita.rj.gov.br, na aba ‘Legislação’, link ‘Decretos’. O sistema de recadastramento é em ordem alfabética e segue o seguinte cronograma:
De 22 a 26/02 – nomes que começam com as letras A, B, C, D, E e F;
De 29/02 a 04/03 – nomes que começam com as letras G, H, I, J, K e L;
De 08 a 11/03 – nomes que começam com as letras M, N, O, P e Q;
De 14 a 18/03 – nomes que começam com as letras R, S, T, U, V, W, X, Y e Z.
