A Comissão de Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez, na última semana, diligência no fórum de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde identificou graves problemas nas 2ª, 4ª e 5ª varas cíveis — todas com acúmulo expressivo de processos e equipes reduzidas, cenário que ajuda a explicar a lentidão no trâmite das ações. Ao todo, a competência cível da comarca concentra mais de 39 mil processos.
Na 2ª Vara Cível, há uma necessidade urgente de mais estagiários. Atualmente, a vara conta com apenas quatro. O trabalho dos aprendizes é essencial para trâmites menos complexos, permitindo que os seis serventuários — sendo três em home office — se dediquem à redução do acervo, que já soma aproximadamente 12 mil processos.
Sem juiz titular desde setembro de 2024, a 4ª Vara Cível ainda está processando os autos do mês de dezembro. O cartório acumula cerca de 14,2 mil processos, com apenas seis servidores, três deles atuando em regime remoto. Apesar do auxílio de quatro estagiários, a equipe reforça a necessidade de mais aprendizes.
A 5ª Vara Cível enfrenta um cenário desafiador, com um acervo de 13 mil processos. A equipe é composta por apenas cinco servidores — um em regime de home office — e seis estagiários. Já foi feito um pedido de ampliação desse número. Mesmo com a limitação de pessoal, a vara tem priorizado o cumprimento de mandados de pagamento, demonstrando esforço para manter o andamento processual.
“A Comissão de Celeridade Processual esteve aqui junto com a comitiva da OAB/Nova Iguaçu para colher as principais demandas da comarca e identificar o que está causando tamanha morosidade processual. Assim, levaremos à Corregedoria do Tribunal as necessidades que apuramos, principalmente a disponibilização de mais servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário”, afirmou Carolina Miraglia, presidente da comissão.
Também participaram da diligência o secretário-geral da comissão, Vinicius Barata; e a secretária-adjunta, Aline Sandes. A comitiva da OAB/Nova Iguaçu foi composta pelo presidente da subseção, Antônio de Pádua; o vice-presidente, Fábio Telles; a secretária-adjunta, Silvia Arão; a tesoureira e presidente da CCP de Nova Iguaçu, Renata Cavararo; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Thaís Duarte; e as delegadas de celeridade de Nova Iguaçu, Priscila Pimentel, Fernanda Pimentel e Milene Ferreira.
Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ
