Nesta quinta-feira (8/5), uma força-tarefa formada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Subsecretaria de Comando e Controle do Estado do Rio de Janeiro, Receita Federal e Polícia Militar interditou quatro lojas de vestuário, calçados, acessórios e perfumes na Taquara, Realengo, Bonsucesso e Bangu. Mais de 100 mil itens foram apreendidos durante a operação.
Denominada como Veritas (verdade em Latim), a fiscalização contou também com a participação dos escritórios que representam marcas nacionais e internacionais como Nike, Adidas, Puma, New Balance, Mizuno, Tommy Hilfiger, Timberland, Diesel, Reserva, Armani, Gucci, Lacoste, Louis Vuitton, entre outras, que auxiliaram na identificação dos produtos com indícios de falsificação.
Em 2024, o contrabando, as falsificações e a pirataria produziram um prejuízo de meio trilhão de reais para a economia brasileira, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor afirma que produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
– Para se ter uma ideia, o setor que mais teve prejuízo com o comércio ilícito foi o de vestuário, com mais de R$ de 87 bilhões, no ano passado, em todo o Brasil. Os recursos não arrecadados com a venda de produtos piratas gera déficit aos cofres públicos. Com isso, os estados deixam de arrecadar e investir em serviços como educação e saúde, para o próprio cidadão. Os produtos falsificados colocam em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores. -, afirma Fonseca.
Outros setores da economia também foram atingidos pela falsificação, como o de bebidas, com mais de R$ 85 bilhões em prejuízos com o comércio ilícito e o de combustíveis, com mais de R$ 29 bilhões.
O Secretário lembra ainda que esse tipo de ilícito ajuda a financiar o crime organizado.
– Estamos investindo nossos esforços de inteligência para combater a pirataria, contrabando e descaminho – finaliza o secretário.
