Arinos – 12/03

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Cidadão pode dar voz de prisão?

O flagrante é uma espécie de prisão que pode ser realizada não só pela autoridade policial, mas por qualquer cidadão. É isso mesmo! De acordo com a legislação brasileira, qualquer pessoa pode dar voz de prisão quando perceber que um crime está sendo praticado. Não é necessária a presença de uma autoridade policial, já que é um direito do cidadão zelar pela manutenção da ordem. Mas cuidado para não correr riscos impensados. O mais prudente é esperar pela chegada da polícia. Afinal, nenhum cidadão comum tem a obrigação de agir, com o fim de evitar um delito, quando essa ação possa colocá-lo em situação de risco. CPP – Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941, Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

 

Significado de Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é uma data celebrada no Brasil no dia 20 de Novembro. Este dia está incluído na semana da Consciência Negra e tem como objetivo um reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira.O dia 20 de Novembro foi escolhido como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, data na qual morreu, lutando pela liberdade do seu povo no Brasil, em 1695. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi um personagem que dedicou a sua vida lutando contra a escravatura no período do Brasil Colonial, onde os escravos começaram a ser introduzidos por volta de 1594. Um quilombo é uma região que tinha como função lutar contra as doutrinas escravistas e também de conservar elementos da cultura africana no Brasil.Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.63 inclui o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatória o ensino sobre diversas áreas da História e cultura Afro-Brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias etc.Feriado no Dia da Consciência Negra Em 2011, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Isso significa que ser feriado ou não vai variar de cidade para cidade. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras.

 

Pequenos multiplicadores contra a Zika em Queimados

A campanha de combate ao Zika Vírus ganhou mais um reforço em Queimados. Nesta semana, a secretaria de Saúde realizou atividades de conscientização na Escola Municipal Avelino Xanxão, no bairro Jardim da Fonte.  A ação foi uma iniciativa dos setores Saúde na Escola e Controle de Vetores em parceria com agentes de endemia e parte da equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município. Nesta sexta-feira (11), foi realizada caminhada no bairro com cerca de 18 alunos do 5º ano e alguns educadores para mostrar como detectar focos. Já na quinta, as crianças  receberam palestras sobre cuidados, prevenção, contágio, tratamento, entre outros assuntos sobre a famigerada Zika.
De acordo com a coordenadora do programa, Flavia Tears, a ação faz parte da iniciativa “Semana Saúde na Escola”, que acontece todos os anos. “O tema é escolhido pelo Estado e nada mais natural que neste ano abordasse a Zika. Ano passado, estivemos na Escola Municipal Carlos Pereira Neto. Foi muito produtivo o trabalho e percebemos que os alunos absorveram bem o conteúdo dado de forma teórica e prática”, explica Flávia.
Frase da semana

“Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu.”

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