Lutar contra a violência é um dos temas centrais do movimento feminista do Brasil. De acordo com a mostra da organização não governamental (ONG) Action Aid, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora diariamente no mundo. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
Segundo previsão da ONG mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.
“A forma de contar é sempre muito difícil, existe uma cultura de silenciar a violência contra a mulher. É a cultura da naturalização, onde há um investimento social para naturalizar a violência contra a mulher com o que se ouve na música, nas novelas, na rua. Tudo isso é muito banalizado e a mulher se questiona: ‘será que o que aconteceu comigo foi uma violência? Será que se eu denunciar vão acreditar em mim?”, diz Jéssica Barbosa.
Brasil registra uma denúncia a cada sete minutos
O Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos relatos recebidos pelo Ligue 180.
Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.
O Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de violência sexual (4,86%) e 3.071 de cárcere privado (1,76%). Os atendimentos registrados mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também sofreram a violência.
Os dados mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85% corresponderam a situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria dos relatos (67,36%), as violências foram cometidas por homens com os quais as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo, como cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou ex-namorados. Em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Mortes
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que a maioria desses crimes (33,2%) tem parceiros ou ex-parceiros como autores. De cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.
A situação é ainda mais preocupante em relação às mulheres negras – entre este grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Carnaval
Dados recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos de violência contra a mulher quase triplicaram neste período, em relação ao período equivalente no ano passado. Um total de 3.174 mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano, enquanto que no feriado de 2015 foram 1.158. Repetindo a tendência das outras épocas do ano, o tipo de violência mais comum foi a física, relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica.
Violência no estado do Rio
Os dois primeiros meses deste ano já somam 7.585 processos de lesão corporal decorrentes de violência doméstica. O crime encabeça a lista de ações penais mais distribuídas nos juizados especializados no tema.
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revela números preocupantes da violência de gênero no estado. Segundo o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, tramitam atualmente na Justiça estadual mais de 138 mil processos deste tipo. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram ajuizadas 20 mil ações. No mesmo período, o Judiciário fluminense concedeu 3.311 medidas protetivas de urgência para afastar os agressores das vítimas. Em todo o ano passado foram 21.668 deferimentos.
Dossiê Mulher: Baixada
O Dossiê Mulher 2015, revelou que as cidades de Nilópolis, Nova Iguaçu e Mesquita lideram o ranking de violência doméstica do ISP (Instituto de Segurança Pública). Os três municípios somam 13.067 casos registrados em 2014.
Somente o crime de lesão corporal decorrentes de violência doméstica nos dois primeiros meses deste ano, totaliza 7.585 processos e encabeça a lista de ações penais mais distribuídas nos juizados especializados no tema. A segunda ação penal mais recorrente é ameaça, com 6.428 processos distribuídos. Em terceiro lugar aparece o crime de injúria, com 1.795 ações ajuizadas.
Apenas em janeiro, foram realizadas 84 prisões e proferidas 544 sentenças de mérito. No total do ano passado, foram registradas 1.208 prisões e 6.907 sentenças.
Denúncias
Desde a criação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2005, foram registrados mais de 4,5 milhões de atendimentos. No primeiro semestre de 2015, a Central realizou 364.627 atendimentos, uma média de 2.025 atendimentos por dia. Destes, 32.248 foram relatos de violências físicas e psicológicas sofridas por mulheres.
Tatau acredita que já há o entendimento, entre grande parte das mulheres, de que não é possível lutar contra a violência no âmbito privado, em casa. “Elas já sabem que precisam denunciar.”
Segundo a secretária, políticas públicas como a Lei Maria da Penha – que aumentou o rigor das penas sobre crimes de violência doméstica e familiar –, os juizados especiais de atendimento à mulher, os centros de atendimento e a Casa da Mulher Brasileira incentivam muitas brasileiras a terem coragem de denunciar. “São elementos que fazem muitas ficarem mais seguras para denunciar, pois vão encontrar apoio”.
De acordo com os dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), duas em cada três vítimas de violência em 2014 foram mulheres que precisaram de atenção médica por violências domésticas, sexuais e/ou outras. A cada dia de 2014, 405 mulheres procuraram atendimento em unidades de saúde, por alguma violência sofrida.
Cirurgia reparadora no SUS
O governo federal regulamentou no Dia Internacional da Mulher – 8 de março, – deste ano, a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. As mudanças permitirão ampliar o atendimento das mulheres vítimas de agressões, de modo que possam reconstruir partes do corpo mutiladas ou fraturadas.
Agora, as mulheres violentadas podem utilizar o registro de suas denúncias pelo Disque 180 para solicitar o atendimento em qualquer unidade básica de saúde. O governo também estabeleceu parceria com uma rede de aproximadamente 400 hospitais do Brasil, todos referência em cirurgia plástica.
Além de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, passam a fazer parte dos procedimentos o tratamento de queimaduras, as cirurgias de pele, sistema nervoso, vias aéreas superiores, face, aparelho da visão, cabeça, pescoço e mama, entre outros.
A regulamentação ocorreu por meio da assinatura de uma portaria interministerial, que também estabelece a criação de um código para registar as cirurgias plásticas reparadoras, feitas especificamente para esse fim. Com isso, explicou o governo, será mais fácil sistematizar as estatísticas sobre atendimentos realizados por conta da violência contra a mulher, doméstica ou não.
Saiba onde procurar ajuda
DEAM na Baixada Fluminense:
Belford Roxo – Av. Retiro da Imprensa, 800 – Belford Roxo. Tel:3771-1135
Caxias – Rua Ten. José Dias, 344 – Duque de Caxias. Tel: 2771-3434
Nova Iguaçu – Av. Governador Amaral Peixoto, 950 – Nova Iguaçu. Plantão: 3779-9416
São João de Meriti – Avenida Doutor Arruda Negreiro, s/nº – 3º Andar – São João de Meriti. Tel: 2655-5238
BELFORD ROXO
Superintendência de Políticas para Mulheres
Av. Joaquim da Costa Lima, n° 2.490, Santa Amélia – Belford Roxo. Tel.: 2761-6604 / 2761-6700
Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Belford Roxo – CEAMBEL
Av. Joaquim da Costa Lima, n° 2.490, Santa Amélia – Belford Roxo.Tel.: 2761-6604 / 2761-6700 – Fax: 2761-5845
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, de 8h às 17h
DUQUE DE CAXIAS
Departamento dos Direitos da Mulher
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n° 1.618 – Bairro: 25 de Agosto –
Tel(21) 2672-6667 / 2672-6650 ramal 222
Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
Rua Manoel Vieira, S/N – Centenário – Duque de Caxias (Localizado dentro do Complexo)
Telefone: (21) 2653-2546
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, de 8h às 17h
GUAPIMIRIM
Coordenadoria de Políticas para as Mulheres
Avenida Íta, n° 117 – Centro – Guapimirim
Telefone: (21) 99186-4622
MESQUITA
Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM)
Rua: Egídio n° 1459, Vila Emil – Mesquita
Tel.: 2696-2491/2697-2750
Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM – Mesquita
Rua Egídio, n° 1459 – Vila Emil.Tel: 3763-6093
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, de 9h às 17h
NILÓPOLIS
Superintendência dos Direitos da Mulher de Nilópolis
Rua Antônio João Mendonça, n° 65, Centro – Nilópolis.
Tel.: 2691-6887/3684-1946
Casa Municipal da Mulher Nilopolitana
Rua Antônio João Mendonça, n° 65 – Centro – Nilópolis.
Tel.: (21) 2691-6887
Horário de funcionamento: de 9h às 17h
NOVA IGUAÇU
Coordenadoria de Políticas para Mulheres
Rua Teresinha Pinto, 297, 2º andar, Centro – Nova Iguaçu. (prédio do CRAS)
Tel.: 2698-2562/2668-6383
Núcleo de Referência de Atendimento à Mulher
Rua Teresinha Pinto, 297, 2° andar, Centro – Nova Iguaçu. (prédio do CRAS)
Tel.: 2698-2562/2668-6383
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, de 9h às 17h
Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) BAIXADA
Rua Coronel Bernardino de Melo, s/n°, Bairro da Luz – Nova Iguaçu. (Ref.: Rua do Fórum)
Tel.: (21) 3773-3287
Atendimento: 2ª a 6ª feira, de 9h às 17h
Dossiê Mulher 2015 79
PARACAMBI
Coordenadoria Especial de Politicas para as Mulheres
Endereço: Rua São Paulo, s/n°, Guarajuba – Paracambi (Ref.: Antigo Posto de Saúde).
Tel.: 2683-2247
Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Clarice Lavras da Silva – CRAMP/SV
Rua São Paulo, s/n°, Guarajuba – Paracambi. (Ref.: Antigo Posto de Saúde)
Tel.: (21) 3693-4685
QUEIMADOS
Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres
Rua Otília, n° 1495, Centro – Queimados.
Tel.: (21) 3699-3461/2665-8562
Centro Especializado de Atendimento a Mulher de Queimados
Estrada do Lazareto, n°85 – Centro – Queimados.
Tel.: (21) 2663-3222
SÃO JOÃO DE MERITI
Superintendência de Direitos da Mulher
Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/n° Vilar dos Teles.
Tel.: 2662-7626/2651-1198
