Alerj – 01/05/15

Escolha Questionada

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Menos de uma hora depois da escolha do deputado Domingos Brazão para suceder o conselheiro Aluízio Gama, que se aposentou compulsoriamente do Tribunal de Contas do Estado do Rio ao completar 70 anos de idade, por 61 senhores parlamentares, a decisão da Assembleia Legislativa começou a ser questionada.
O primeiro questionamento se refere à sessão relâmpago, menos de duas horas de votação e aprovação do seu nome, decisão considerada inusitada. Outro questionamento diz respeito à falta de formação superior do candidato Brazão, cujo nome só não recebeu o apoio dos deputados do PSOL. Sem formação técnica, de advogado ou economista, exigida pela lei orgânica do TCE e também pela Constituição, Domingos Brazão não estaria habilitado para concorrer ao cargo de conselheiro. Os insatisfeitos com a escolha de Brazão anunciam que vão recorrer à Justiça contra a decisão da Alerj.
Falam também que, na hipótese do governador Luiz Fernando Pezão nomear Brazão para o TCE, aceitando, portanto, a escolha da Alerj, o governador também poderá ser responsabilizado juridicamente por isso. A judicialização disso deverá levar anos para chegar ao fim.
Um outro concorrente foi o deputado Marcos Abrahão, que há mais de 20 anos responde na Justiça acusação de ter mandado matar o deputado eleito Valdeci Paiva de Jesus, que era deputado federal, mas se candidatou e se elegeu deputado estadual, de quem Abrahão era suplente.
Então, é bem provável que Domingos Brazão assuma o cargo de conselheiro do TCE e nele permaneça até se aposentar aos 70 anos de idade, sem que a Justiça decida pela anulação da sua escolha pela Assembleia Legislativa.
Iranildo, Prefeito

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O líder do PSD na Assembleia Legislativa, Iranildo Campos, conhece como a palma das mãos o município de São João de Meriti, no qual foi secretário municipal.
Iranildo é candidato a prefeito e diz que, no exercício do mandato de prefeito, será diferente do Sandro, pois vai se dedicar com afinco na reconstrução da cidade.
Pesca Artesanal

O Plenário Barbosa Lima Sobrinho rejeitou o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei, assinado pelo deputado Luiz Paulo e os ex-deputados Alcebíades Sabino (atual prefeito de Rio das Ostras) e Felipe Peixoto (secretário estadual da Saúde), dispondo sobre a isenção do ICMS na aquisição de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticadas por pescadores profissionais.
Site de Japeri

No site da Prefeitura de Japeri só o Timor aparece. Lá tem nomes de secretarias, mas os secretários denotam fantasmagoria, pois seus titulares parecem não existir. O que é isto Timor? Tem medo de que, de que eles saiam da sombra e…
Servidores Fazendários

Mensagem do governador Luiz Fernando Pezão, alterando a lei nº 1.791-A/1991, foi também alterada pelos deputados na Assembleia Legislativa, mas o governador vetou as alterações à sua proposta. O veto, no entanto, dispondo sobre o quadro dos servidores fazendários, foi mantido pelo Plenário Barbosa Lima Sobrinho.
Tabela de Preços

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O nosso craque Bebeto é de lascar. Não é que ele esqueceu de defender projeto de sua autoria, vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão, dispondo sobre a cobrança da tabela da Associação Médica Brasileira pelos profissionais de saúde, clínicas e hospitais. Elegante e baixinho, trepidante e arrojado, mais trepidante do que arrojado, o baixinho Bebeto não foi visto no Plenário Barbosa Lima Sobrinho quando o veto do governador foi mantido.
Pode ser, mas não temos certeza, que o nosso baixinho, que não tem nada do senador Romário, também conhecido como “Baixinho”, naquela ocasião tivesse articulando a candidatura do Duda pras eleições do próximo ano.
De articulações, porque não é médico ortopedista, ele entende muito pouco, mas de bola sim e muito.
Agendamento Telefônico
O presidente do legislativo carioca, Jorge Felippe, promulgou a lei 5.841/2015, dispondo sobre a oferta de serviço de agendamento telefônico de consultas pelas unidades de saúde pública da Prefeitura do Rio para idosos e pessoas com deficiência locomotora.
Pastor ou não Pastor

O irmão Marco Soares, hoje deputado federal, tinha a natureza da onipresença, mas o irmão deputado estadual Filipe tem mostrado ousadia, com presença constante no Templo da Democracia, mas não presta atenção aos trabalhos legislativos. Filipe prefere conversar com os colegas sentados ao seu lado e de costa para a tribuna. Pode ser que esteja executando o projeto de evangelização do pai, pastor R.R. Soares.

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