A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ aplicaram uma multa de cerca de 200 mil reais à plataforma Shopee após a conclusão do procedimento administrativo aberto para apurar indícios de comercialização de produtos falsificados, práticas de publicidade enganosa e falhas graves na informação prestada ao consumidor.
A investigação foi motivada por denúncia que apresentou ao órgão uma série de evidências de que o marketplace estaria permitindo a oferta e venda de itens contrafeitos, incluindo roupas, calçados, cosméticos e eletrônicos.
Durante a apuração, a Diretoria de Fiscalização constatou fortes indícios de que anúncios exibidos pela plataforma induzem o consumidor a erro, seja pela utilização de marcas mundialmente conhecidas em itens de baixíssimo custo, seja pelo uso de fotos de produtos originais em anúncios de mercadorias sem procedência, qualidade ou segurança. O processo também traz relatos de consumidores que sofreram danos à saúde e prejuízos financeiros após adquirirem produtos falsificados na plataforma.
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o caso representa um alerta importante ao mercado e aos consumidores fluminenses, destacando que a venda de produtos irregulares representa risco concreto à saúde e segurança dos consumidores.
“Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”, afirmou.
Segundo analistas da SEDCON e do PROCON-RJ, a decisão considerou a gravidade das infrações, a vantagem econômica obtida e o volume de reclamações envolvendo fornecedores parceiros da plataforma.
A Shopee foi notificada da decisão e poderá apresentar defesa dentro do prazo legal. Enquanto isso, a SEDCON e o PROCON-RJ reforçam que consumidores que identificarem produtos suspeitos ou sofrerem prejuízos podem acionar os canais oficiais de atendimento para registrar denúncias.
