Visão Geral – 02/04

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Bola Cheia

Na quinta-feira (31), a 19ª turma do projeto Defesa Civil Mirim de Mesquita iniciou as atividades na Dinâmica. Durante três meses, o curso promovido pela prefeitura ensinará aos 45 alunos, com idades entre 12 e 16 anos, noções de Defesa Civil, primeiros socorros, ações de combate a princípio de incêndio e em casos de acidentes domésticos.

 

Bola Murcha

O relatório “Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade no Rio de Janeiro”, do grupo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (MEPCT), denuncia que o número de mulheres encarceradas no estado cresceu mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e 2014. O RJ tem a terceira maior população prisional feminina do Brasil.

 

Providências para garantir a
segurança dos magistrados

160401 H41Diante do ato de violência contra a magistrada Tatiana Moreira Lima, em São Paulo, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) adotou uma série de ações objetivas com o intuito de garantir a segurança de juízes e desembargadores, no exercício de suas funções. A associação encaminhou na quinta-feira (31) ofícios requerendo medidas práticas, com resultados efetivos em um curto espaço de tempo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ-RJ e à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
À presidência da AMB, a Amaerj solicita a criação imediata de uma comissão de magistrados, a fim de encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça um Plano Nacional de Segurança de Magistrados, com a colaboração de todas as associações do país.
A AMAERJ pediu ao presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a instalação de “portais de segurança com detector de metais e todo aparato necessário para restringir o ingresso de pessoas armadas”. Também solicitou a exigência de controle de acesso a todas as pessoas que entrem nos fóruns – inclusive servidores, promotores, defensores, advogados e policiais.
A presidente da AMAERJ, Renata Gil, pediu à DGSEI do TJ-RJ que seja reforçada a segurança dos fóruns do Estado, com policiais militares em todos os ambientes de audiência, e que seja verificado o perfeito funcionamento dos detectores de metais.

 

Lava Jato prende
Silvinho do PT

O ex-secretário do PT Silvio Pereira, o Silvinho do PT, e o empresário paulista Ronan Maria Pinto foram presos e levados para Curitiba, nessa sexta-feira (1), durante a 27ª fase da Lava Jato, denominada Operação Carbono 14.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, diretor editorial do site Opera Mundi, foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e liberado).

 

Lava Jato prende
Silvinho do PT (2)

O nome Carbono 14 é em referência a procedimentos utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. A nova operação da Lava Jato aprofunda investigações de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco Schahin, o PT, a Petrobras e o empresário paulista. Silvinho é ex-secretário do PT e um personagem emblemático da histórica política recente do país.

No escândalo do mensalão ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de formação de quadrilha, mas acabou contemplado com um acordo homologado pela Justiça – o único dos 40 acusados que teve essa oportunidade.

 

PCdoB é contra

Em sua conta no Facebook, o ex-vereador de Nova Iguaçu, Fernando Cid, se mostra contrário à redução de cadeiras na Câmara. Cid questiona sobre o orçamento que seguirá o mesmo, apesar da proposta queda de 29 para 17 vereadores na Casa Legislativa. Segundo ele no vídeo postado, a desculpa de economia não cola. O ex-parlamentar avalia o projeto como um “golpe” prejudicial aos candidatos de menor investimento. Como a coluna já publicou, será a ‘morte para os candidatos nanicos’.

 

Reforma adiada e jogo dos ministérios

Inicialmente previsto para ontem, o anúncio da nova composição do governo da presidente Dilma Rousseff vai ficar para a próxima semana. O Palácio do Planalto trabalha para acomodar os ministros do PMDB, que resistem em deixar os cargos mesmo depois de o partido ter decidido sair da base aliada. O governo já decidiu que não vai manter os seis ministros do partido na Esplanada, mas teme perder o apoio de parte da bancada do PMDB que já se manifestou contra o impeachment se demiti-los. Algumas pastas que estão com o PMDB têm sido negociadas com os demais partidos da base aliada. O PP está de olho no Ministério da Saúde, que hoje está com Marcelo Castro. O PR poderia ficar com Minas e Energia, de Eduardo Braga. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, avalia a possibilidade de se filiar ao PR e engordar o número de pastas da legenda.

 

Menores internos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está somando esforços com os demais órgãos do sistema de Justiça com o objetivo de encontrar soluções para o problema estrutural da superlotação e da precariedade nas unidades de internação de adolescentes infratores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase). A coordenadora Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso (Cevij), juíza Raquel Chrispino, reuniu juízes da infância de várias comarcas (Capital, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí) para debater a situação de forma conjuntural.

 

Menores internos (2)

As nove unidades de internação existentes no estado do Rio não têm condições de receber mais jovens. Atualmente, o sistema do Degase possui 2.033 adolescentes internados para um universo de apenas 1.075 vagas. Os juízes avaliaram os locais com maior demanda e constataram quais são as regiões em que é necessário construir novos centros de internação, que poderão desafogar o sistema socioeducativo.

 

Menores internos (3)

No dia 26 de fevereiro, a juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital, obrigou o Estado a limitar o número de internos em quatro unidades do Degase. A Escola João Luiz Alves, o Educandário Santo Expedito, o Cense Dom Bosco e o Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA) estão operando muito acima da capacidade. “As unidades chegaram num ponto onde nada mais funciona. Falta água, colchão, comida e direitos básicos. Os agentes que trabalham nas internações reclamam o tempo todo.

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